O pedido de vista do desembargador Pedro Sakamoto, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para analisar melhor o pedido de Habeas Corpus do ex-governador Silval Barbosa foi avaliado positivamente pela defesa. O advogado Ulisses Rabaneda afirmou, ao Só Notícias, que ficou demostrada uma chance clara dele ser solto, após o voto negativo do relator, desembargador Alberto Ferreira.
A expetativa agora fica por conta da próxima sessão, prevista para semana que vem, na qual será concluída a votação do mérito. “O pedido de vista para defesa é positivo, já que veio depois de um voto negativo antes, mas então o desembargador preferiu analisar de uma forma mais detalhada e isso demostra que temos chance”, declarou Ulisses, ao também comentar o posicionamento de Alberto. “O voto foi negativo, mas respeitamos o posicionamento dele. No entanto temos um posicionamento deferente. Ele sempre se mostrou ser um excelente julgador. Esse é só mais um processo, para gente não é visto como especial”.
O julgamento do mérito do Habeas Corpus teve início na quarta-feira (21) e além de Sakamoto, falta o desembargador Rondo Brasil Dower Filho também manifestar o voto. Antes da leitura do voto do relator, os advogados de Silval criticaram a decisão da juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Selma Rosane de Arruda, afirmando que tem causado constrangimento ilegal. Para eles, as prisões foram baseadas em “meras presunções”.
Alberto já havia negado em decisão monocrática a liberação de Silval. O ex-gestor estadual está preso há mais de um mês acusado de chefiar um esquema criminoso na concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, que foi desmontado durante a operação Sodoma. Durante esta operação também foram presos os ex-secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf.
Todo o esquema foi desmontado após delação realizada pelo empresário João Batista Rosa. Silval, Cursi e Nadaf são acusados de terem extorquido o empresário, que teve que abrir mão de créditos de ICMS para ser incluído no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Para continuar obtendo os benefícios fiscais, Rosa também teve que repassar a Nadaf R$ 2,6 milhões. Cursi e Nadaf continuam presos e também tiveram Habeas Corpus negados.