A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada hoje (26) pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá 8 mil novos vereadores. Em Mato Grosso serão cerca de 130 novos vereadores. Cuiabá, Varzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde são algumas que terão mais vereadores.
Agora, a proposta segue para o plenário da Câmara, onde passará por dois turnos de votação. Se os deputados aprovarem o texto sem alterações, a PEC poderá ser promulgada e incluída na Constituição. Se o texto dos deputados for diferente do aprovado pelos senadores no ano passado, terá que ser enviado para nova análise no Senado.
O projeto aumenta o número de vereadores de 51,7 mil para 59,7 mil. A proposta que reduz os gastos com os legislativos municipais também foi aprovada. Ela reduz de 5% para 4,5% o percentual máximo das receitas tributárias e das transferência municipais para financiamento da Câmara Municipal.
A matéria precisou de nova tramitação na Casa porque no ano passado a Câmara aprovou uma PEC que aumentava o número de vereadores, mas previa a redução de gastos com as câmaras municipais. Na votação da proposta no Senado, a PEC foi dividida em duas: uma trata do aumento do número de vereadores, e a outra, dos gastos com os legislativos municipais.
Municípios com 15.001 até 30.000 habitantes terão 11 vereadores
Água Boa
Araputanga
Aripuanã
Campo Novo do Parecis
Campo Verde
Canarana
Chapada dos Guimarães
Colniza
Comodoro
Confresa
Diamantino
Jaciara
Mirassol d`Oeste
Nova Mutum
Nova Olímpia
Nova Xavantina
Paranatinga
Pedra Preta
Peixoto de Azevedo
Poxoréo
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
Vila Rica
Municípios com 30.001 até 50.000 habitantes – terão 13 (treze) Vereadores
Alta Floresta
Barra do Bugres
Colíder
Guarantã do Norte
Juara
Juína
Lucas do Rio Verde
Poconé
Pontes e Lacerda
Primavera do Leste
Municípios com 50.001 até 80.000 habitantes – terão 15 (quinze) Vereadores
Barra do Garças
Sorriso
Tangará da Serra
Municípios com 80.001 até 120.000 habitantes – terão 17 (dezessete) Vereadores
Sinop e Cáceres
Municípios com 160.001 até 300.000 habitantes – terão 21 (vinte e um) Vereadores
Rondonópolis e Várzea Grande
Municípios com 450.001 até 600.000 habitantes – terão 25 (vinte e cinco) Vereadores
Cuiabá