Coordenador da Frente Parlamentar pela retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou na última semana de trabalhos da Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microregiões de Mato Grosso a priorizar este modal de transporte coletivo.
O republicano negou que a intenção da PEC seja pressionar o governo do Estado a concluir o empreendimento iniciado na Capital ou mesmo impedir que o VLT seja substituído por outro modal. Destacou, no entanto, que, aprovada a PEC, essa possibilidade de mudança fica completamente descartada. “Ou seja, aprovou essa emenda, Cuiabá não tem mais como voltar atrás”, diz. Segundo o republicano, a proposta não obriga a implantação do VLT nas regiões que vierem a ser criadas, mas determina que o modal seja a primeira opção de transporte coletivo a ser considerada.
Para que ele seja descartado, conforme o deputado, uma lei complementar, contendo apontamentos técnicos quanto à inviabilidade da obra, precisará ser aprovada. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa do Mundo, instalada na Assembleia, já foram registrados depoimentos de engenheiros que defenderam que a implantação do VLT não deve ser a primeira opção quando o assunto é transporte coletivo.
O entendimento é de que um sistema intermediário, como o de corredores exclusivos para ônibus, é um dos “degraus” que devem ser considerados antes do modal sobre trilhos. Para Emanuel, no entanto, o argumento não se sustenta. “Eu não sou engenheiro, mas isso é uma discussão para 40 anos atrás, no tempo em que Curitiba lançou os corredores exclusivos para ônibus e revolucionou. Depois disso, veio o VLT. Se for para colocar nesta linha, o ideal era implantar o micro-ônibus primeiro. Mas daí, nós iríamos caminhar para trás”, criticou. Na Assembleia Legislativa, a PEC já tem o apoio de oito deputados. Assinaram a proposta, além do próprio Emanuel, Janaina Riva (PSD), Max Russi (PSB), Oscar Bezerra (PSB), Silvano Amaral (PMBD), Zeca Viana (PDT), Pery Taborelli (PV) e Leonardo Albuquerque (PDT).