Dos oito parlamentares da bancada federal de Mato Grosso que irão representar Mato Grosso a partir de 2011, somente Wellington Fagundes (PR), Valtenir Pereira (PSB) e Ságuas Moraes são favoráveis a instituição de um novo tributo para custear investimentos na saúde pública, em substituição à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pela proposta do governo federal desta vez a tributação receberia o nome de Contribuição Social para a Saúde (CSS) e vigoraria com alíquota igual ou superior a 0,38%.
O republicano sustenta que a arrecadação estipulada pelo governo federal com a nova tributação atingirá uma média de R$ 40 bilhões anuais e tende a fortalecer os investimentos na saúde pública de Mato Grosso, único Estado da federação que não dispõe de um pronto-socorro estadual para atender a população.
“Há um compromisso do governador Silval Barbosa em expandir o atendimento da saúde pública, em especial, a população menos favorecida. Haverá uma sobrecarga de investimentos por conta da Copa do Mundo e este novo tributo vai gerar alta na arrecadação e mais repasse aos estados que deverão fortalecer o sistema de saúde pública”, comenta Fagundes.
A proposta de uma nova tributação nos cheques exclusivamente para financiamento da saúde nos estados surgiu após a eleição presidencial pelo presidente nacional do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos. Por conta disso, o deputado federal Valtenir Pereira segue a linha do discurso partidário e defende uma nova tributação.
“O PSB defende que o dinheiro oriundo da arrecadação seja repassado aos estados para investimentos somente na saúde pública. Entendo que é uma proposta válida, mas deve ser amplamente discutida para que critérios sejam estabelecidos. Mato Grosso é um dos estados mais carentes no serviço de saúde e deve receber atenção especial do governo federal para corrigir essas falhas”, argumenta.
O petista Ságuas Moraes afirma ser simpático a proposta, porém, aguarda discutir o tema em Brasília. “A proposta de aplicação da verba na saúde dos estados é boa, mas ainda prefiro avaliar com calma o funcionamento de uma nova tributação”. O deputado federal Carlos Bezerra afirmou que vai aguardar a posição a ser tomada pelo PMDB nacional. “A minha decisão será a mesma do partido, que ainda não discutiu com a bancada este assunto. Vamos aguardar”, afirmou.
O deputado federal Homero Pereira se posiciona contrário à proposta de uma nova tributação nos cheques para custear despesas federais na saúde pública dos Estados. “A carga tributária no Brasil é uma das mais elevadas do mundo e qualquer aumento gera receio nos investidores e consequentemente uma redução na oferta de empregos. É necessária uma reforma tributária que continue oferecendo ao Estado uma alta arrecadação, porém, sem cobranças perversas que possam afastar os investimentos em setores considerados estratégicos ao Brasil como indústria e agronegócio”, comentou.
Ex-prefeito de Sinop, o deputado federal eleito Nilson Leitão (PSDB) é contra a proposta apresentada pelos aliados da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e destaca os motivos. “Levantamento de órgãos do governo federal revelam que a maior parte do dinheiro arrecadado com a CPMF não foi aplicado na saúde pública, dai a precariedade dos serviços de saúde pública mesmo em Estados do Sul e Sudeste. O melhor caminho é uma revisão dos repasses das verbas federais aos Estados e principalmente aos municípios, o que pode ser feito pela aprovação de uma reforma tributária”.
