O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, apontou um cenário de estagnação das obras de logística devido a legislação atual e que acaba impedindo o avanço do país nesta área. Ele discursou no evento de reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Logística dos Transportes e Armazenagem no Congresso Federal, hoje pela manhã.
De acordo com Pagot, hoje demora mais para obter uma licença ambiental, necessária para qualquer grande obra de infraestrutura, do que para realizar a construção da determinada obra. Ele diz que na atual legislação há exigências absurdas, o que acaba travando as ações de desenvolvimento por causa destes fatores.
Pagot colocou a pavimentação da BR-163 (do Nortão ao Pará) como exemplo da burocracia da atual legislação. Ele reiterou que a rodovia federal estará concluída até 2012 mas poderia estar pronta antes se não fosse por culpa da morosidade das licenças ambientais necessárias para a realização da obra. A pavimentação da divisa de Mato Grosso até Santarém, onde está o porto para escoar grãos, madeira e demais produtos do nortão mato-grossense, iniciou há cerca de dois anos.
Em questão de valores, o país investe pouco mais de R$ 20 bilhões por ano no setor de logística. Em comparação com outros países é pouco. A exemplo da China e Estados Unidos que investem no mesmo setor R$ 500 bilhões e R$ 300 bilhões, respectivamente. Para ele, é preciso avançar nas concessões portuária que hoje estão totalmente defasadas com relação ao desenvolvimento do país.
A Frente Parlamentar reúne 204 deputados federais e 20 senadores, de acordo com informações da Agência Câmara. O deputado federal mato-grossense Homero Pereira (PR) é o presidente. O senador Clésio Andrade (PR-MG) é o vice-presidente. Coordenador da região Sudeste, deputado Carlos Zarattini (PT-SP); coordenador da região Sul, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC); coordenador da região Norte, deputado Irajá Abreu (DEM-TO); coordenador da região Centro-Oeste, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS); coordenador da região Nordeste, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).
A frente foi lançada em 2009, com o objetivo de agregar parlamentares para avançar nas proposições legislativas que visem mudanças e melhorias na qualidade da infraestrutura brasileira. O colegiado também cobra, fiscaliza e apoia projetos do Executivo na sua área de atuação.
Pagot com Homero e demais integrantes da Frente Parlamentar (Agência Câmara/Leonardo Pereira)
