O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), ao introduzir o conceito de infra-estrutura social e urbana, vai permitir uma ampliação expressiva do acesso da população à moradia, luz elétrica e saneamento básico. Entre 2007 e 2010, para este eixo do programa, serão aplicados R$ 170,8 bilhões, recursos públicos e privados que vão atender 22,5 milhões de domicílios no caso do saneamento e quatro milhões de famílias com habitação.
A maior parte desses investimentos – R$ 106,6 bilhões – irá para a construção de casas, compra de terrenos, reforma de imóveis, aquisição de material de construção e urbanização de favelas e assentamentos. Mais da metade desse valor R$ 55,9 bilhões será destinada para famílias que recebem até cinco salários mínimos, faixa de renda na qual estão concentrados 93% do déficit habitacional do País, estimado em 7,9 milhões de moradias.
Outros R$ 40 bilhões serão repassados para obras de saneamento. A distribuição dos investimentos será feita conforme as necessidades de cada região, com a previsão de 52% do total para os grandes centros urbanos ou cidades com mais de um milhão de habitantes, onde a carência dos serviços é maior. Já para municípios com população de até 60 mil pessoas serão destinados 21% dos recursos; 16% irão para cidades de 60 a 200 mil habitantes e 12% para metrópoles com até um milhão de pessoas.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, destaca que R$ 8 bilhões dos investimentos em saneamento estão incluídos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e essa quantia será aplicada, principalmente, em ações em favelas e palafitas. O PAC prevê elevar de 82,3% para 86% os domicílios com água tratada e de 48,2% para 55% as moradias atendidas com tratamento de esgoto. Além de investimentos em água e esgoto, os recursos em saneamento serão repassados também para drenagem urbana e destinação adequada do lixo.
Metrô Os investimentos na infra-estrutura social e urbana também englobam R$ 3,1 bilhões para a modernização e ampliação do metrô de Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Com esses recursos a expectativa do governo é atender 609 milhões de novos passageiros por ano, nessas localidades.
Em Fortaleza, os repasses serão utilizados para a conclusão da linha Sul e melhoramento e recuperação da linha Oeste; em Recife será feita recuperação duplicação e conclusão das linhas Sul e Centro; em Salvador será realizada a recuperação e conclusão das linhas Calçada-Paripe e Lapa-Pirajá; em Belo Horizonte haverá conclusão da sinalização, modernização da frota e implantação de plataforma ferroviária nas linha I e II. Além disso, em São Paulo, parte dos recursos é reservada para a conclusão do trecho Parque D. Pedro Cidade Tiradentes, do Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano.
Outra área contemplada pelo PAC é a de infra-estrutura hídrica. Serão investidos, em quatro anos, R$ 12,6 bilhões na revitalização das Bacias do São Francisco e Parnaíba, na integração da Bacia do São Francisco, em projetos de irrigação e em sistemas de abastecimento de água.
Universalização da energia elétrica
Para universalizar o fornecimento de energia elétrica, o Programa de Aceleração do Crescimento prevê aplicar R$ 8,7 bilhões no Programa Luz para Todos. Até 2010, cinco milhões de pessoas do meio rural serão atendidas com ligação de luz elétrica. Até o ano passado, o Luz para Todos já beneficiou cinco milhões de pessoas com um milhão de ligações.
Esse programa, que está sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Eletrobrás, já permitiu a criação de 150 mil empregos e a instalação de mais de dois milhões de postes. O Luz para Todos é uma parceria entre o governo federal, governos estaduais, concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural que irá atender a 10 milhões de pessoas até 2008.
A ação prioriza a contratação de mão-de-obra local e a compra de materiais e equipamentos nacionais fabricados, quando possível, em áreas próximas às localidades atendidas. Esse é o primeiro programa de eletrificação rural que leva a energia elétrica, gratuitamente, para dentro das casas das pessoas, principalmente, para aquelas famílias em condições sociais mais desfavoráveis.
