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Órgãos apuram possível desvio milionário em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda, o Ministério Público Estadual, a Delegacia Fazendária, Auditoria Geral do Estado e Banco do Brasil investigam possíveis desvios milionários de recursos públicos que lesaram os cofres do Tesouro de Mato Grosso. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, que informou ter determinado a publicação em Diário Oficial (edição que circulou no dia 05 de janeiro com a data do dia 04) de 2 portarias para apuração dos desvios e da suposta envolvida ou envolvidos, que já estavam sendo acompanhados pelo Ministério Público Estadual por enriquecimento ilícito com exteriorização de riqueza.

As investigações apuram ainda a existência de hackers que teriam agido para entrar no sistema BBPAG do Banco do Brasil que gera débitos na Conta Única Estadual, sem a devida comprovação de contraprestação de serviços ou outras atividades realizadas, como informa a portaria da Corregedoria Fazendária da Secretaria de Fazenda na publicação da Portaria 002/2012.

Informa a portaria que "evidenciam, em tese, indícios de fraude em detrimento do Erário, que conforme consta, abrange também períodos anteriores ao da ocorrência denunciada", ou seja, de outros anos além de 2011. O secretário ponderou que como autoridade que teve ciência da irregularidade no serviço público determinou a apuração mediante sindicância e processo disciplinar, assegurando ao acusado a ampla defesa.

O secretário frisou ainda que os levantamentos ainda não foram concluídos e disse ser precipitado se falar em valores, e negou informações que chegaram A Gazeta que aponta para algo em torno de R$ 60 milhões em valores desviados. "A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar apontará em sede administrativa o que aconteceu e pari passu os demais organismos de fiscalização do próprio Governo do Estado, do Ministério Público e do Banco do Brasil farão chegar a Justiça para as devidas punições e ressarcimentos dos cofres públicos o nome dos envolvidos", esclareceu Edmilson José dos Santos.

Já na segunda portaria a de número 003/2012, publicada no mesmo Diário Oficial, a Corregedoria Fazendária da Sefaz informa que acionada pelo Ministério Público Estadual, determinou a apuração de denúncia de suposto enriquecimento ilícito por parte de servidora, que estaria obtendo vantagem indevida, uma vez que seu padrão de vida e de seus filhos é incompatível com seus proventos.

Também informa a existência de Inquérito Policial nº 046/2011, Código 310210, que tramita perante a Delegacia Fazendária, que segundo consta, confirmou a exteriorização de padrão de vida aparentemente incompatível com os proventos auferidos pela servidora, sendo necessária a apuração da origem de tais ganhos, efetuando diligências à elucidação do fato, carreando para os autos as provas documentais existentes e solicitar se necessário, o afastamento de sigilos e a realização de perícias, observado, após a transferência, o dever de assegurar a preservação dos sigilos com a elucidação dos fatos.

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