O relator-geral do Orçamento para 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), disse hoje (19) que já tem o aval do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, à proposta de elevação do salário mínimo, que vigora a partir de janeiro, para R$ 510. A proposta, segundo ele, será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor previsto anteriormente era de R$ 505,90.
Em entrevista neste sábado, Magela informou que a Comissão Mista do Orçamento deverá concluir seu trabalho segunda-feira (21) e que a partir de terça o Orçamento da União para 2010 estará pronto para ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
De acordo com o deputado, ainda não foi resolvida a questão de recursos adicionais para a agricultura, que estima em torno de R$ 1,5 bilhão. Já está definido, no entanto, o valor para outras áreas, como a correção do salário mínimo, a Lei Kandir (ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação), para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014, para aposentadorias, seguro-desemprego, tíquete-alimentação e benefícios da Lei de Assistência Social.
O custo adicional do novo salário mínimo passa de R$ 810 milhões para R$ 870 milhões. Isso será possível, conforme o relator, por conta da expectativa de crescimento da economia no próximo ano, estimado em 5%. Embora o mercado faça previsão de que o crescimento poderá chegar a até 6% em 2010, Magela diz que "fazer as contas com base em 5% é uma margem mais ponderada". O que vier a mais será muito bom para fazer redirecionamentos e distribuir na economia, argumentou.
Para o relator, embora o reajuste das aposentadorias ainda esteja sendo discutido, pela primeira vez os beneficiários da Previdência vão ter correção acima da inflação anual. Para essa conta foram reservados R$ 3,5 bilhões, informou.
A exemplo do reajuste do salário mínimo, a correção das aposentadorias terá que ser decidida neste mês de dezembro, pois passará a vigorar a partir de 1º janeiro de 2010. Nos últimos anos, o governo vem antecipando em um mês, a cada ano, a fixação desses reajustes, que há cinco anos eram feitos em 1º de maio, Dia do Trabalhador. Antes da primeira reforma parcial da Previdência Social, as aposentadorias e pensões eram corrigidas no mês de junho, pelo índice da inflação anual.