Deve ser entregue hoje para a câmara municipal o projeto da LOA – Lei Orçamentária Anual- pprevendo as receitas e despesas para 2010. A proposta foi apresentada, ontem à noite, durante audiência pública. A lei orçamentária deve ser votada após a apreciação do PPA -Plano Plurianual 2010-2013 e a LDO -Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010-, que ainda aguardam apreciação.
Para o ano que vem, a lei orçamentária está prevista em aproximadamente R$ 122 milhões. Deste total, R$ 116 milhões são efetivamente recursos à disposição do município para o pagamento da folha de servidores, investimentos em obras e custeio da máquina pública.
O incremento real no orçamento de 2010 em relação ao orçamento deste ano é de R$ 16 milhões, tendo em vista que os outros R$ 6 milhões são referentes aos repasses para a Previso -Providência Social dos Servidores do Município de Sorriso. Cerca de R$ 45 milhões devem ser utilizados na folha de pagamento. R$ 49 milhões serão executados para manutenção da máquina pública, restando em torno de R$ 20 milhões para investimentos diretos em obras, no planejamento elaborado pela equipe do prefeito Chicão Bedin.
“Fizemos um estudo aprofundado sobre a arrecadação deste ano e as projeções de arrecadação para 2010, já levando em conta a recuperação econômica do Brasil, a retomada do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – aos patamares pré-crise e o novo índice de ICMS para Sorriso, que sofrerá um incremento de cerca de 13% no ano que vem, conforme já divulgado pelo governo do Estado. Isso tudo nos levou a esta proposta de LOA, de forma criteriosa e embasada economicamente. É uma projeção realista de arrecadação para 2010”, salientou a contadora Maria Inês Ferlin.
(Atualizada às 14:19h)