A Lei Orçamentaria Anual (LOA) prevê que prefeitura de Sinop deve arrecadar R$ 606,3 milhões ano que vem. A previsão é de aumento em R$ 126 milhões se comparado com este ano, que foi de R$ 480 milhões. “Todos os anos sempre há um crescimento normal da receita. Isso é tecnicamente. Tem toda uma metodologia que define o crescimento da receita”, levando “em consideração, dentro das normas de apuração de crescimento, de futuro, tudo isso é normal. O que nós crescemos foi dentro da margem que (Sinop) cresceu nos últimos cinco anos. Então, é uma margem que nos faz ver um futuro e que a receita crescerá. Por isso estima-se receita e não fixa. Estima-se que vai acontecer crescimento. Não temos certeza”explicou o secretário de Finanças, Asterio Gomes.
“Em receitas próprias, a maior é o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). No IPTU, que é o primeiro imposto do ano, que causa um impacto considerável na receita, quando se lança e tem arrecadação em parcela única”, expôs Gomes. “Já O ISSQN é um imposto que continua o ano todo, todos os meses temos arrecadações. Então, se discute receita própria nos dois parâmetros. Essas são as duas receitas principais da receita própria. As transferências voluntárias, são transferências constitucionais de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e outras que também são importantes. As voluntárias são transferências de convênios com a União e com o Estado. Está é a escala que compõe a receita do município”, emendou.
A gestão da prefeita Rosana Martinelli prevê investir, ano que vem, na Educação, Esporte e Cultura a maior parte da fatia R$ 144, 7 milhões; na secretaria Obras R$ 117, 2 milhões, na Saúde R$ 105, 7 milhões. Para a pasta gabinete do prefeito serão R$ 90,9 milhões e desse montante, 58% serão para quitar dívidas trabalhistas de R$ 52, 9 milhões; 32% são para construção do novo fórum (que virão de convênios com o judiciário) R$ 28, 8 milhões.
Para o Previ Sinop foram destinados R$ 45, 7 milhões, para a secretaria de Finanças R$ 38, 3 milhões, o duodécimo para a câmara municipal será de R$ 15, 9 milhões, setor de Transporte R$ 12, 8 milhões, secretaria de Assistência Social R$ 12, 5 milhões, secretaria de Administração R$ 8, 3 milhões, Desenvolvimento Econômico R$ 4, 8 milhões, Meio Ambiente R$ 3,6 milhões, secretaria de Governo R$ 3,2 milhões e Ager, 1, 9 milhões.
A lei orçamentária foi apresentada em audiência pública na secretaria de Administração e os representantes de cada secretaria detalharam o orçamento de cada pasta. O projeto do orçamento será encaminhado à câmara na próxima segunda-feira e deve ter emendas dos vereadores.
