Técnicos da Secretaria de Planejamento e Coordenação do governo do Estado passaram o sábado e domingo de plantão fechando os últimos números da Lei Orçamentária Anual para 2010, que será remetida à apreciação dos deputados estaduais na quarta-feira, último prazo, segundo as constituições Federal e Estadual.
A proposta orçamentária será de R$ 8,650 bilhões, mas já se sabe que nas adequações financeiras por causa de crescimento em repasses constitucionais, os valores do orçamento superarão os R$ 9 bilhões em 2010, podendo chegar até R$ 10 bilhões se a economia que demonstra a retomada do crescimento acabar se confirmando. “Já temos a sinalização do governo federal de repasse da Lei Kandir, o que será computado como excesso de arrecadação”, disse o secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Arnaldo Alves de Souza Neto.
A proposta orçamentária será baseada em dados, já que o governador Blairo Maggi não quer pendência em seu último ano de mandato para evitar problemas decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que tem critérios mais rigorosos para o último ano de gestão dos administradores públicos de uma maneira em geral.
As prioridades continuarão na Saúde, Educação, Segurança, Social e Infraestrutura, sendo que o Estado pretende fazer uma administração de pelo menos seis meses, ou seja,até a metade do ano de 2010, as coisas terão que estar em andamento e com a previsibilidade de conclusão antes do final do ano, já que a lei eleitoral impede uma série de ações por parte dos gestores públicos, principalmente para os que serão candidatos.
