O Ministério Público Estadual informou, agora há pouco, que o ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi preso, esta manhã, acusado de liderar um esquema criminoso que desviou aproximadamente R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa entre os anos de 2013 e 2014. Neste período, o ex-parlamentar ficou no comando das ações do Poder Legislativo estadual.
Os crimes cometidos por Riva e outras pessoas seriam peculato, constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro. “Os pedidos de prisão, busca e apreensão, bem como de condução coercitiva, foram levados à apreciação do Poder Judiciário antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a prisão do ex-parlamentar, na semana passada”, aponta a nota da assessoria.
Em outro trecho da nota do MPE aponta que “chama a atenção que o investigado José Riva coordenou as ações da organização criminosa no período em que já sabia ser investigado na denominada operação Ararath, tendo reiterado a prática de crimes mesmo após ter sido preso e solto por ordem do STF pela prática de crimes de lavagem de dinheiro e outros, todos apurados por investigação da Polícia Federal”.
A assessoria do Ministério Público afirmou que a operação de hoje não tem qualquer relação com a operação Imperador, deflagrada em fevereiro, e nem com a operação Ararath, da Polícia Federal.
Riva foi preso, esta manhã, em sua residência, no bairro Santa Rosa, por membros do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Márcio Bastos Pommot, também foi preso. Já outras 15 pessoas estão sendo conduzidas coercitivamente (apenas para prestarem depoimento e depois são liberadas). Entre elas, está o suplente de senador José Aparecido dos Santos, o "Cidinho". Ele foi prefeito de Nova Marilândia, secretário estadual e é suplente do senador Blairo Maggi (PR). O suplente foi conduzido à procuradoria para prestar esclarecimentos sobre transações financeiras entre sua empresa e a Assembleia.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede da Assembleia Legislativa. Os membros do Gaeco saíram com vários documentos e dois computadores do local. O mandado de busca e apreensão na Casa de Leis teve como finalidade apreender documentos, objetos como agendas, cadernos, anotações, extratos, computadores ou qualquer elemento de convicção que tenha relação com os ilícitos investigados referentes ao ex-secretário de Finanças da Assembleia.
Riva estava em liberdade desde a semana passada, após ficar preso por mais de quatro meses no Centro de Custódia de Cuiabá. Após várias derrotas, a defesa dele conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro deste ano, ele foi preso pelo próprio Gaeco, que é um órgão do Ministério Público Estadual, durante a operação Imperador.
Por este caso, o MPE o acusa de comandar um esquema de desvios na Assembleia Legislativa que causou um rombo de R$ 62 milhões. Os desvios ocorriam em licitações para compras de materiais de escritório e gráfico.