A operação Gemini, deflagrada hoje, em Cuiabá, pela Polícia Federal, tendo como alvos o desembargador afastado Dirceu dos Santos, o deputado Faissal Kali, um advogado na capital e outras pessoas, suspeitas de esquema de venda de decisões judiciais começou com a investigação de denúncia, feita à Procuradoria da República pela Associação dos Trabalhadores Rurais da Gleba Santo Expedito, no município de Cláudia (90 km de Sinop). A denúncia relatou o suposto pagamento de R$ 1 milhão para favorecer uma empresa em um processo de reintegração de posse, disputa possessória que havia sido julgada improcedente em primeira instância, mas que teve resultado revertido, no Tribunal de Justiça, após redistribuição do recurso, informa o Midia News.
De acordo com a representação da PF, há indícios de que a redistribuição do processo teria ocorrido em desacordo com as regras de prevenção e competência do Tribunal de Justiça. “Conforme relatado, a ação possessória havia sido julgada improcedente em primeiro grau, com manutenção da posse em favor das famílias assentadas, mas o recurso de apelação interposto pela parte vencida teria sido redistribuído, após sucessivos expedientes processuais, à relatoria de D. dos S. [Dirceu dos Santos], que, em segundo grau, proferiu decisão favorável aos interesses da empresa”, diz trecho da decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça”.
A Polícia Federal investiga um ex-assessor do desembargador afastado Dirceu dos Santos, posteriormente habilitado como advogado da ação, que teria participado do direcionamento do caso.
A assessoria da PF informou que “as investigações, que tiveram início a partir de dados telemáticos extraídos de aparelhos celulares, relatórios de inteligência financeira e compartilhamento de informações com o CNJ, apontam que um desembargador da Corte Estadual operava por meio de um complexo e simbiótico esquema de interposição patrimonial e financeira. O magistrado utilizava-se de um operador econômico, advogado e parlamentar estadual, de estrita confiança que funcionava como seu verdadeiro braço operacional e longa manus para o recebimento de vantagens indevidas, quitação de passivos familiares e triangulações imobiliárias simuladas com terceiros (“laranjas”). As condutas buscavam conferir aparência de licitude ao proveito dos crimes. O avanço da análise bancária descortinou uma vultosa movimentação marginal e paralela, incluindo o trânsito de valores em espécie que superam os R$ 3,2 milhões em depósitos e saques. A investigação ainda apontou repasses sem lastro negocial justificado, oriundos de empresas do agronegócio que possuíam litígios agrários em trâmite no Tribunal”, informa.
Ainda de acordo com a PF, ” a operação recebeu o nome de “Gemini” (do latim, “gêmeos”), em alusão direta à alcunha literal utilizada pelo lobista e intermediário do esquema em sua agenda telefônica para identificar o operador financeiro do gabinete. No plano dogmático e da inteligência policial, o termo sintetiza a dualidade simbiótica e a perfeita coautoria funcional (artigo 29, do CP) estruturada para a mercancia de atos de ofício: enquanto um dos agentes operava no plano formal do poder do Estado, exercendo a jurisdição, o outro atuava como seu espelho financeiro na esfera informal, encarregado da captação de vantagens indevidas, ocultação patrimonial e dissimulação de ativos ilícitos”.
O desembargador foi afastado de suas funções, em março deste ano, por decisão da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ informou, em março, que a investigação que incluiu quebras de sigilo bancário e fiscal, apurou movimentação financeira atípica e incompatível nas contas do desembargador, de R$ 14 milhões em cinco meses.
