Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) afirma que há semelhanças entre as assinaturas de Érica Patrícia Cunha da Silva Rigotti com a colocada em nome da empresária R.H.S.D. na procuração usada para a fraude em dois terrenos, caso descoberto durante a operação “Aprendiz”. Os peritos só não confirmam com total exatidão o fato porque a suspeita não forneceu material grafotécnico considerado adequado.
O exame foi pedido pelos promotores do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), após a identificação de todas as pessoas suspeitas de participação na fraude. Uma das provas que auxiliaram na localização de Érica foi o documento de identidade apresentado junto ao cartório como sendo da empresária, que continha uma foto da suspeita. Junto com a cópia deste documento, o Gaeco tem o reconhecimento fotográfico dela, feito por testemunhas.
O laudo emitido pela Politec contém 35 páginas com a análise da autenticidade da procuração e identificação dos chamados punhos escritores das assinaturas, capaz de identificar o autor de uma rubrica, mesmo quando a pessoa tenta disfarçar no momento de produzir o material gráfico, confrontado com o documento periciado. “Ocorre, todavia, que toda a sua atenção ficará voltada para a forma, enquanto a movimentação do punho para criá-la, a gênese gráfica, não pode ser alterada”.
A amostra usada para analisar a participação de Érica, foi colhida em junho de 2009, o que, segundo os peritos, acaba prejudicando a questão da contemporaneidade. O ideal, segundo o relatório, seria que o material confrontado fosse produzido no máximo em 2011.
Mesmo assim, o confronto das assinaturas da procuração e do prontuário de Érica mostram 11 semelhanças, como no aspecto geral, no alinhamento gráfico, nos espaçamentos, velocidade, pressão, volume e dinamismo. São muito parecidos os traços usados nas letras R, T e nos pingos dos is, destacam os peritos.
Como conclusão, os peritos afirmam que “as assinaturas questionadas (…) apresentam semelhança”. No entanto, por conta da falta de um material considerado adequado, atual, o laudo “sugere” a autoria da assinatura. “Em face da inadequabilidade apresentada (…) deixa-se de concluir pela autoria (…), dependendo a conclusão desses exames (…) da disponibilização de padrões gráficos adequados”.
Além da confirmação da assinatura falsamente atribuída à empresária, os promotores solicitaram a análise das outras duas rubricas existentes na procuração. Uma atribuída ao filho da empresária, P.N.D.C., e outra ao procurador, André Luís Guerra Santos.A análise da última assinatura não foi possível , uma vez que ele não foi localizado pelos promotores para fornecer material gráfico. Já a de P. foi confirmada. “As assinaturas questionadas (…) provieram do mesmo punho escritor”, narram os peritos em trecho do relatório.
Nesta semana, a advogada de Érica, Selma Gestal Paes, acusou os promotores do Gaeco de agirem com arbitrariedade. A defensora destacou que ela é interditada judicialmente e mesmo assim foi intimada a depor. Selma ainda tentou evitar o depoimento, mas um habeas corpus neste sentido foi negado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
A defesa de Érica foi procurada para comentar o resultado da perícia, mas não atendeu aos telefonemas.