O conselheiro Antonio Joaquim, que toma posse hoje, na presidência do Tribunal de Contas, anunciou que, deve entrar em operação dentro de 90 dias, o projeto Geo-Obras, que utilizará imagens de satélite para monitorar a execução de obras públicas no Estado.
Esse sistema de fiscalização, segundo o conselheiro, funcionará por meio de um programa de computador que localiza as obras pelo endereço de geo-referenciamento. Pela internet, o sistema acessará imagens que servirão para o monitoramento da execução física dos projetos. As informações obtidas por satélite serão cruzadas com os balancetes financeiros com a finalidade de evitar desvios de recursos e identificar abandono de obras ou mesmo as chamadas “obras fantasmas”.
Antonio Joaquim explicou que o Tribunal de Contas tem um planejamento estratégico com metas para serem executadas até 2011. Uma delas é fiscalizar e avaliar os resultados das políticas públicas e instrumentalizar o cidadão para exercer o controle social. Isso será feito, segundo ele, através da ampla divulgação de informações e aproximação com a sociedade, em seminários, debates públicos e da Ouvidoria do TCE, que ele define como instrumento de democracia direta.
O plano estratégico prevê essa forma de verificação sobre as áreas se saúde e educação nos governos estadual e municipais. Para tanto, segundo Antonio Joaquim, o Tribunal aplicará o princípio da eficiência, instituído através da Emenda Constitucional 19. Esse tipo de controle, conforme alertou, poderá resultar em reprovação de contas daqueles gestores que não comprovarem resultados dos investimentos feitos.
