O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Francisco Faiad, voltou a defender o fim das emendas parlamentares individuais “como forma de “sufocar” os esquema de corrupção que têm se alastrado pelo país”. Para ele, os casos descobertos agora envolvendo a empreiteira Gautama, a exemplo do que aconteceu no caso dos “sanguessugas”, tem origem na liberação de verbas colocadas no Orçamento. “Com certeza, o fim desse expediente vai ajudar em muito a “cortar” esse mal que assola o Brasil”, disse Faiad.
No escândalo dos sanguessugas Faiad já havia indicado a necessidade de acabar com as emendas parlamentares, que figuraram como o principal vetor dos esquemas de corrupção. Segundo ele, invariavelmente as emendas acabam significando algo específico, cuja liberação de verbas ocorre mediante ação política. “Obras de interesse da sociedade não deveriam passar pelo crivo político, mas da necessidade baseada no respeito ao dinheiro público”.
Para o presidente da OAB, a participação política no processo de elaboração do Orçamento, de fato, é indispensável. São os deputados federais, no caso do Orçamento da União, é que deveriam conhecer as reais carências. “Com o fim das emendas parlamentares, haveria uma discussão de bancada, com todos participando numa espécie de foro aberto para decidir quais obras seriam importantes e lutar, em conjunto, pelo dinheiro”, explicou.
A rigor, segundo Faiad, o Orçamento Federal, não poderia ser do tamanho que é. Ele defende a transferência do poder financeiro para Estados e municípios. “É muito mais fácil exercer o controle sobre as verbas públicas nos estados e nos municípios”, salientou, ao destacar que a União exerce o poder político em função do caixa que dispõe. “As verbas federais precisam ser descentralizadas gradativamente”, salientou.