domingo, 5/maio/2024
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OAB critica prefeitura de Sinop por aumento de impostos

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Quatorze entidades dos setores empresariais, industriais, prestadores de serviços e do agronegócio esperam reunião com o prefeito Juarez Costa e tratar dos aumentos de impostos que constam no projeto do código tributário cuja votação foi suspensa, semana passada, porque houve dura reação à intenção da prefeitura. Ainda não houve resposta se o prefeito vai à reunião tratar do assunto, nesta 4ª feira. Hoje, às 14hs, o encontro é com vereadores.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sinop, Felipe Guerra, disse ao Só Notícias, que "falta transparência (por parte da prefeitura). O projeto é de grande envergadura, feito a toque de caixa, é no mínimo, preocupante. A OAB entende que o momento é inoportuno, com crise à vista", criticou. "Em alguns momentos a prefeitura quer induzir ao erro quando informa que aumentará de 4 a 5% o ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) não representa 1% mas sim 25% a mais para o contribuinte pagar. É preciso discutir com transparência e mostrar que vai ocorrer forte impacto para o setor produtivo", acrescentou.

O IPTU deve subir 30% e o Imposto Territorial Rural – ITR- também ficará mais caro. Algumas taxas estão tendo mais de 60% de aumento.

"A justificativa do prefeito e do secretário é aumentar a receita, a arrecadação com aumento da carga tributária porque prefeitura tá aumentando prestação de serviços, com creches, escolas. Mas o ideal para aumentar receita é enxugar a máquina, o que não tem sido visto e não se preocupa. É mais fácil poltiicamente falando é deixar o custo nas costas da população ao invés de demitir cargos comissionados, manter o que verdadeiramente é imprencindível.  O momento é muito inoportuno para aumentar impostos", disparou o presidente da OAB. "Sinop está aumentando (impostos) e Lucas está diminuindo e tem algumas isenções que Sinop ainda não tem, como programas de incentivos para indústrias", comparou.

Além da OAB, se posicionaram contrários ao aumento de impostos a Câmara de Dirigentes Lojistas, Conselho Regional de Contabilidade, Associação Comercial e Empresarial, Ordem dos Advogados, Sindicato das Indústrias Madeireiras, Sindicato Rural, Associação dos Criadores, a Associação Médica, Conselho Regional de Odontologia, Associação dos Engenheiros e Arquitetos, Conselho de Desenvolvimento do Norte de Mato Grosso, Associação dos Recuperadores de Veículos, Cearpa e a Associação dos Loteadores.

(Atualizada às 14:hs)
 

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