As Associações Mato-grossenses dos Municípios (AMM) e de Magistrados (AMAM) assinaram, hoje, um termo de cooperação técnica para promover capacitações jurídicas e administrativas aos gestores e servidores públicos municipais. O objetivo é promover um intercâmbio educativo nas áreas do Direito e da gestão pública entre as partes, em prol das administrações municipais. A solenidade contou com a presença de cerca de 30 prefeitos de diversas regiões do estado.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, que assinou o termo em representação dos municípios, afirmou que está é uma importante ação para preparar os novos gestores e seus técnicos para o momento de dificuldade econômica, política e moral que o país enfrenta. Fraga também destacou que a AMM estreitou o relacionamento com os órgãos de controle, Assembleia Legislativa e outros poderes nos últimos dois anos, com o intuito de auxiliar os gestores durante o mandato. “A partir do ano do próximo ano iremos promover diversas capacitações, para que nenhum gestor seja penalizado por falta de conhecimento técnico e para que a gestão colha bons frutos”.
O desembargador Marcos Machado foi uma das testemunhas da solenidade de assinatura dos termos e agradeceu à coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Faria, pela compreensão da importância de prevenir alguns problemas jurídicos que são tratados pela sua coordenação na AMM, elevando o nível de capacitação dos servidores municipais. “Prefeitos devem se antecipar e se informar sobre o que os espera no final do mandato, principalmente no julgamento do fechamento das contas”.
As capacitações serão ofertadas aos municípios por meio da Escola de Magistratura Mato-grossense, que é vinculada à Amam. O diretor-geral da instituição, Alex Nunes de Figueiredo, explicou que ela possui uma gama de docentes capacitados na área jurídica. Ele também disse que, além dos cursos pré-formatados, a escola também pode elaborar capacitações de acordo com as necessidades das prefeituras. “É com muito prazer que assinamos esse convênio com a AMM, pois sabemos a boa gestão pública carece de corpo técnico bem preparado e com conhecimento”.
