O senador eleito Wellington Fagundes (PR) e o governador eleito Pedro Taques (PDT) poderão entrar em rota de colisão a partir de 2015. O cerne do enfrentamento, ainda que velado, se dá em torno de um dos temas mais polêmicos para a administração Taques: a instituição do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), Lei de autoria do deputado José Riva (PSD), prevendo distribuição de 50% dos recursos (salvo outros direcionamentos) para os 141 municípios de Mato Grosso. O mal-estar entre o republicano e o pedetista se deu em um campo quase despercebido, na data de diplomação dos eleitos, no dia 19 de dezembro. Isso porque Taques respondeu ao discurso de Fagundes, que entre vários pontos como o Pacto Federativo, assinalou sua defesa do Fethab, seguindo seu perfil municipalista.
Cumprimentando Fagundes conforme o protocolo, ex-adversário político ao grupo do pedetista no pleito 2014, Taques não perdeu a oportunidade de alfinetar o republicano. “Quero fazer aqui um pacto com Mato Grosso, que está acima de disputas partidárias, eleitorais. Um pacto chamado Mato Grosso, essa é a sigla, o nome. Aqui me chamaram para o debate. Teremos um pacto para construir políticas públicas, estradas, mas que trate gente com respeito”, rebateu o governador pontuando que acima de tudo está a população, que tem direito à saúde, a educação e à segurança pública.
Essa posição rendeu a Fagundes, nos dias posteriores, série de ponderações feitas por líderes políticos que perceberam o tom rígido de Taques para a defesa do republicano sobre o Fethab. “Eu apenas fiz um discurso baseado na minha trajetória de atuação parlamentar, porque sou municipalista e vou continuar defendendo melhorias para os municípios. Acredito que o novo Fethab é muito importante para as gestões municipais. Os municípios, é sabido de todos, atravessam uma situação lastimável porque os recursos são insuficientes. E essa legislação pode avançar, dando mais segurança para as obras que as cidades precisam, principalmente nas estradas”, disse Fagundes.
Sempre que indagado sobre a implementação do Fethab, Pedro Taques destaca intenção de cumprir a legislação. E ao mesmo tempo, faz questão de lembrar a situação de insegurança jurídica sobre a legislação, alvo de ações na Justiça por entidades como a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja). Essa ação questiona a finalidade do Fethab, criado para amparar obras nas estradas e habitação, mas que ao longo dos anos teve parte da verba destinada ao pagamento de folha salarial de servidores públicos, além de obras da copa e custeio da máquina pública.
O tema promete no mínimo muitas rodadas de acalorados debates. Recentemente eleito presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), venceu o embate tendo como principal lema sua defesa pelo novo Fethab. Fraga pontua a importância para as cidades, principalmente as menores e que representam aproximadamente 70% do total de municípios, dos recursos provenientes desse fundo para consolidar avanços na gestão pública.
Nos últimos dias, Fagundes tem dedicado atenção exclusiva à prefeitos do interior que pedem apoio político pela realização dos novos moldes do Fethab. Ele deverá buscar diálogo com Taques, após sua posse como governador de Mato Grosso, no dia 1º de janeiro de 2015.
