Política

Nova Mutum: prefeitura define que donos de imóveis devem limpá-los em um mês e evitar multas

O prefeito Leandro Félix assinou um decreto estabelecendo um prazo de 30 dias para que os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios em Nova Mutum. A partir do mês que vem, a prefeitura, por meio da secretaria municipal de Obras, deverá iniciar a limpeza dos imóveis, lançando a cobrança aos donos, posteriormente, e aplicando multas. No decreto, Félix citou a “grande quantidade de lotes e terrenos ocupados com entulhos, lixo e vegetação daninha, representando perigo para a segurança e para a saúde pública incluindo, entre estes, construções e casas abandonadas”. Segundo o prefeito, essa situação “coloca em risco a saúde pública porque prolifera animais peçonhentos, criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika, chikungunya e outros que podem causar danos irreversíveis a todos os munícipes”.

Os donos têm, a partir de hoje, um mês para fazer a limpeza. A fiscalização inicia em fevereiro e os que insistirem em mantê-los sujos podem ser multados de R$ 300 até R$ 1,2 mil. O coordenador do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Calebe Benjamin, explica que a medida busca, principalmente, conscientizar os donos de imóveis a colaborar. “Se cada cidadão fizer sua parte vamos ter uma cidade limpa, sem criadouros do mosquito da dengue e com isso também evitamos todo um desgaste com autos de notificação até mesmo com multas”, destaca.

“Também é considerado que é dever de todos os munícipes a adoção de medidas necessárias para a manutenção de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que podem servir de criadouros, além de providenciar o adequado descarte, para que não se crie condições para a instalação e proliferação dos vetores causadores da zika, chikungunya, dengue e outras enfermidades”, informa a assessoria.

Conforme Só Notícias já informou, o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, também emitiu um decreto, na semana passada, com uma notificação emergencial para que todos os proprietários façam a limpeza de lotes e terrenos baldios no município. O prazo para evitar multas é até o dia 15 de abril.

Em Sinop, a prefeitura iniciou uma força-tarefa para combater a proliferação do mosquito da dengue. Dentro do plano de ação, está prevista a aplicação de multas para proprietários de terrenos e lotes baldios sujos, segundo a secretária da pasta, Ivete Mallmann. “Os nossos fiscais não vão mais notificar os proprietários de terrenos com mato alto e com entulhos. Eles já aplicarão, diretamente, a multa que, já adianto, não é muito barata. Por exemplo, com a correção da UR, no início desse ano, para R$ 2,95, o mato alto de um terreno de 300 metros quadrados custará ao seu proprietário uma multa no valor de R$ 442,50. É bem mais barato mantê-lo limpo”, alertou a secretária.

Só Notícias/Herbert de Souza (foto: arquivo/assessoria - atualizada 19:51h)