O prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager, busca recursos junto ao governo federal para investir em saneamento básico em um projeto global orçado em mais de R$ 30 milhões. No entanto, o projeto foi desmembrado em etapas para facilitar a liberação do dinheiro. A expectativa dele é obter cerca de R$ 7,5 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para iniciar as obras. “Acreditamos que cadastrando projetos, por etapas, temos mais chances de obter aprovação dos recursos”.
O gestor municipal se reuniu, ontem à tarde, com o superintendente da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso (Funasa-MT), Francisco Silva Lima, que estava acompanhado do engenheiro civil Nelson Brasileiro. O encontro no gabinete do prefeito serviu para que os representantes da fundação pontuassem questões que podem ser determinantes no momento de classificação da proposta. “Há recursos para contemplar municípios de até 50 mil habitantes, o que chega a 95% dos casos aqui em Mato Grosso”, disse Lima.
De acordo com o superintendente da Funasa, devido ao fato de o município já ter projeto pronto, deve cadastrá-lo até o dia 15 deste mês, só deverá pleitear recursos para a execução das obras, via cadastramento no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (Sigob). O PAC 2, segundo ele, permite o cadastramento de até duas propostas, para cada um dos segmentos: água e esgoto. O valor mínimo de cada projeto deve ser de R$ 1 milhão. “O governo federal está disponibilizando recursos na ordem de R$ 3 bilhões, para 2011, em todo o país, e de R$ 1,8 bilhão para 2012”, adianta.
Já verba destinada para a elaboração de projetos, em 2011, segundo Francisco Lima, está estipulada em R$ 300 milhões para todo o Brasil. Ele informou ainda que a relação com o nome dos municípios, cujos projetos foram aprovados e inclusos no PAC2, deve ser divulgada no dia 4 de dezembro. “O processo está sendo feito via carta consulta e tem todo um cronograma a ser seguido”, diz. De acordo com esse cronograma, segundo o superintendente, haverá a partir do dia 15 deste mês a pré-seleção dos municípios.