As mudanças nos índices de repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços -ICMs- para as prefeituras mato-grossenses não será benéfica para muitos municípios. Dentre os prejudicados está Nova Mutum. Os cálculos da Secretaria Municipal de Economia apontam que, este ano, o município deixará de receber R$ 2 milhões.
O novo indice de repasse do bolo do ICMs para Nova Mutum é é de 1,634. “Pelo último índice de 2004 para o definitivo, fechado semana passada, Nova Mutum deixará de arrecadar 13,52% em relação ao indicador do ano passado”, disse ao Só Notícias, o secretário Aurismar Zanatta.
“Nos empenhamos, fiscalizamos. A culpa pela redução do repasse não é nossa. Vamos tentar buscar um aumento neste índice para que possamos recuperar o que vai ser perdido este ano”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, “não está descartada a possibilidade do Município entrar com ação na justiça para evitar que o Nova Mutum tome prejuízos”, declarou. Ano passado, Nova Mutum recebeu do Estado R$ 14 milhões e 700 mil com repasses do ICMs. “O município gerou um valor adicionado no bolão do ICMs de R$ 334 milhões em 2004.”
A redução no repasse de R$ 2 milhões este ano obrigará a Secretaria Municipal de Economia a fazer ajustes no orçamento. “Não deveremos fazer cortes em investimentos mas vamos buscar reduzir algumas despesas para que possamos atingir o cumprimento da maioria das metas do prefeito Adriano Pivetta para 2005”, afirmou.
As mudanças na distribuição do ICMs para os municípios tem sido um assunto polêmico e provocou alguns conflitos entre prefeituras e Governo do Estado. Cuiabá é uma das que continua insatisfeitas com as alterações.