O projeto do executivo propondo reposição salarial de 5,90% no salário do funcionalismo público municipal, está protocolado na Câmara de Vereadores e entra na pauta de segunda-feira (16). A confirmação é do presidente do legislativo, vereador Luiz Carlos Gonçalves. O projeto está acompanhado com um requerimento que solicita regime de urgência, o que indica uma única votação.
Luiz Carlos disse que o projeto foi protocolado na quarta-feira. No trâmite, uma cópia é disponibilizada para os demais vereadores, que na segunda-feira, antes da sessão, reúnem-se para conversar sobre o assunto. "Junto com a reposição, esperávamos um reajuste, mas segundo o prefeito, isso deverá acontecer ainda no decorrer deste ano, após alguns reenquadramentos no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), que voltou a ser estudado pela administração", falou.
Segundo Só Noticias já informou, a reposição leva em consideração o índice acumulado dos últimos 12 meses (de janeiro a dezembro de 2010) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 5,90%. "A reposição já será incorporado ao salário de maio", falou o prefeito Lírio Lautenchlager. A folha, líquida, gira em torno de R$ 1,2 milhão. A folha bruta, incluindo encargos sociais e obrigações trabalhistas, chega a R$ 1,6 milhão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, determina que as despesas com o funcionalismo não ultrapassem 50% da receita correte líquida. A reposição de 5,90%, vai gerar um impacto de aproximadamente de R$ 70mil/mês.