Não é só o município de Nova Mutum que está enfrentando dificuldades em razão da crise econômica. O Governo do Estado também está na mesma situação. O quadro negativo foi apresentado ontem pelo Governador Blairo Maggi durante reunião com todo secretariado no Palácio Paiaguás. Para evitar um déficit previsto em R$ 250 milhões este ano, o governo vai literalmente por o “pé no freio”. A ordem é reduzir despesas e investimentos de maneira que se possa cumprir todas as metas da agenda sem deixar um furo no orçamento.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antonio Pagot, o assunto central foi o corte de gastos. A preocupação no momento, como deixou claro Pagot, é fechar as contas e cumprir metas. O secretário de Fazenda, Waldir Teis apresentou um retrato dos 30 meses de administração Maggi, com arrecadação, despesas e investimentos. E apontou um problema: o crescimento do custeio e da folha de pagamento. O custeio aumentou cerca de 18% e a folha de pagamento, 8%.
Pagot explicou que esse crescimento não é anormal. Seriam coisas como crescimento vegetativo da folha, quando funcionários, como consequência da carreira, incorporam benefícios. No caso do custeio, a elevação se dá pela implantação de novos serviços, como a descentralização da saúde e da segurança pública. O certo é que tudo deverá ser freado. São as consequências da crise anunciada do agronegócio, que provocou queda da arrecadação. “Vamos ter cortes nos investimentos, corte nos custeios e em tudo mais que significa despesas extras para o Poder Executivo”, disse Pagot.
Em Nova Mutum a situação não é diferente. Para que se faça uma idéia da crise, quando se elaborou o Orçamento de 2005 estava prevista uma arrecadação de 31 milhões de reais, já que se trabalhava com um índice de participação no ICMs do Estado, de 2%. No início do ano esse índice caiu para 1,634% , fator este que aliado à crise no setor agrícola e a falta de dinheiro e efetivação de negócios no comércio, fizeram com que a arrecadação prevista caísse 13%. Com isso, a arrecadação de 2005 não deverá superar 27 milhões.
“Só essa situação já fez com que todas as nossas previsões fossem água abaixo, ou seja, obras paradas, reajuste salarial suspendido e contenção máxima de despesas. Tudo para atender o que determina a LRF. Além disso, temos uma estrutura que demanda manutenção altíssima e uma população crescente, o que resulta em mais atendimentos e mais contratação de funcionários”, explicou o secretário de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto.
De acordo com o secretário, de 2004 para 2005 a folha de pagamento aumentou 7% só com novas contratações para atender a demanda e gira em torno de 850 mil reais por mês. Hoje a administração investe 49% da arrecadação em salários, ou seja, já está na margem do limite prudencial que é mencionado no artigo 22 da LRF. Caso a folha ultrapasse 51% o prefeito será responsabilizado criminalmente. “Nós entendendo a situação da classe, mas pedimos compreensão”, ressaltou Pivetta.