Quatro vereadores procuraram o Ministério Público Estadual para denunciar suposta ameaça e coação por parte do prefeito de Feliz Natal, Antônio Dubiela (PSD), por conta do projeto que alterou o Plano de Cargos e Carreiras (PCCS) do município. Ao Só Notícias, o vereador Crisomar Vieira (PSDB) disse que algumas emendas foram para o Executivo, que optou por vetá-las. Entretanto, os parlamentares teriam derrubado o veto do prefeito. “No meu ponto de vista, foi o estopim para todo o problema. Ele perdeu a razão e veio na porta da câmara, proferindo palavras de agressão e me ameaçando de morte”, relata.
O parlamentar ainda acusou o prefeito de ter exonerado a parente de uma das vereadoras, que seria concursada, mas que exercia cargo de confiança. “Ele havia ameaçado a vereadora, dizendo que se ela não votasse contra a derrubada do veto, iria exonerar (sua parente). A vereadora não mudou o posicionamento, e votou para derrubar o veto. Coincidentemente, cerca de cinco dias depois, houve a exoneração”, acusou
O vereador Cleverson Luiz Anacleto (PROS) reforçou as acusações e ainda relatou outras ameaças. “Ele bateu em cima da minha mesa e disse que se precisasse ‘resolveria as coisas no soco’. .
Vieira explicou que foi à Delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência. “A gente fica com medo porque essa intimidação vem acontecendo com os vereadores. Porém, acredito que foi um momento infeliz do prefeito porque ele sabe qual é o papel do executivo e do legislativo. Vamos continuar cobrando para saber onde o dinheiro público é aplicado e tentar, por meio do diálogo, buscar melhorias para o município”, apontou.
A promotora Laís Liane Resende acatou as denúncias e abriu um inquérito civil para apurá-las. As audiências ainda serão marcadas e os envolvidos notificados. Possíveis testemunhas já foram identificadas.
O inquérito tem prazo de um ano para ser concluído.
Outro lado
O prefeito Antônio Dubiela foi procurado por Só Notícias e negou, veementemente, todas as acusações. Segundo ele, as denúncias foram feitas para tentar “ofuscar o brilho” da boa administração que vem fazendo. “Estamos com 15 obras em andamento, a saúde melhorou, construímos quatro ginásios, várias estradas estão sendo cascalhadas. Está chegando no fim do mandato e eles não conseguem o que estamos conseguindo. A tendência é que haja este tipo de denúncia. Aí, como não se tem o que falar sobre a administração, começam a falar da minha pessoa”, rebateu o prefeito.
Dubiela ainda negou que houvesse exonerado uma servidora ligada a uma das parlamentas em represália ao voto negativo. “Ela se tornou chefe do departamento porque achei que merecia. E ainda acredito em sua competência. Mas os vereadores, com o veto, mostraram que eu estava pagando mais do que os servidores merecem, pois abaixaram os salários. Então, tive que analisar cada caso. Eu fiquei chateado sim com o veto. Pois você tirar R$ 180 do salário de um servidor que trabalha sábado e domingo, como aconteceu, não é correto. Mas tudo bem, a maioria venceu. Agora, não existiu coerção. Só acho engraçado que, quando é um servidor comum, ninguém liga, mas quando é filha da fulana, não se pode fazer”, desabafou.
O chefe do Executivo ainda disse que pretende acionar, judicialmente, os responsáveis pelas denúncias, classificadas por ele como falsas. “Ele não tem provas porque isso não aconteceu. Eu fiquei sabendo três dias depois (das acusações) e registrei uma queixa contra ele. O vereador vai ter que provar. Nunca trabalhei desta forma porque este tipo de coisa não é da minha índole. Ele vai ter que responder por isso”, rebateu.
A proposta aprovada pelos vereadores baixou o teto do Retide (espécie de gratificação aos servidores) de 100% para 50%. Segundo a prefeitura, de 26 funcionários que recebem o benefício, apenas 5 ultrapassavam o atual teto de 50%.
