Prefeitos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental do Vale do Teles Pires (Cidesa) formado por 15 municípios, se reuniram no final da manhã, na sede da União das Entidades (UNESIN), com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, para apresentar a revisão do projeto do zoneamento socioeconômico ecológico de Mato Grosso. Ele descartou que haveria redução das áreas produtivas e que as ambientais não devem passar por mudanças. “Não mudam porque existe regras federais de áreas de preservação que estão no código florestal. A ideia é a gente fazer com que isso fique delineado esse instrumento que é o zoneamento”, disse. “É uma peça de ordenamento territorial exigidos por diversas normas, tem um jurídico grande, constituição Federal e do Estado, além do código florestal. Ele vem para informar ordenar o uso e ocupação do solo dentro do Estado de Mato Grosso, explicou Basílio.
Apesar da desaprovação por parte de prefeitos da região, Basílio ressaltou que os municípios não devem ser afetados negativamente. “De forma alguma (perder área de agricultura). A ideia de revisão desse zoneamento é justamente trazer condições técnicas e legais para que todas as áreas que estejam em ocupação permaneçam dessa forma. O governo do Estado está trabalhando para que faça uma legislação com estudo técnico bem robusto para que a gente consiga atender a legislação, mas de forma alguma trazer algum tipo de prejuízo para população, município e agricultores”, destacou.
O prefeito Roberto Dorner se mostrou contrário à proposta inicial. “Esse projeto é muito importante para região Norte de Mato Grosso, não só para os municípios que serão impactados. Hoje, temos um problema sério, o município de Cláudia pega quase uma totalidade, pega Itaúba, Marcelândia, União do Sul e lugares que já estão em processo de lavoura e produzindo em áreas produtivas onde querem criar esse parque, mas nós não aceitamos, estamos aqui para produzir e não para criar parque”, disse.
Dorner alertou para um impacto negativo que a região de sofrer. “Vai passar para câmara dos deputados, eles devem estar conscientes que isso é um atraso de vida para o Norte do Estado. É um impacto muito grande que vai atrasar e muito, inclusive criar um parque sobre quatro municípios vai acabar com Marcelândia, Itaúba e, em Sinop também, que vai ser mínimo, mas não podemos pensar só em Sinop”, reforçou.
O prefeito de Cláudia e coordenador do Grupo de Trabalho e Acompanhamento do estudo do zoneamento (GTA), Altamir Kurten, também falou sobre os possíveis impactos para os municípios. “Vai dar segurança jurídica para o empreendedor, seja da área rural, comercial, industrial e prestação de serviços. É um zoneamento socioeconômico ambiental, todo o reestudo e tudo aquilo proposto no zoneamento vai refletir quando no econômico quanto no social”, revelou
Kurten destacou que o projeto discutido após um estudo feito em 2018. “O Governo do Estado contratou a Universidade Federal de Viçosa para fazer uma análise técnica e cientifica a respeito de todos os assuntos que deverão ser abordados nessa proposta. Existe uma proposta elaborada lá em 2018 que está sendo novamente discutida. Nessa proposta ela traz algumas dificuldades para o município de Cláudia principalmente, com criação de unidades novas de conservação, com mudança no uso do solo, agricultura familiar”. “Do jeito que está a proposta de 2018, já que não é uma proposta desse Governo atual, nós teríamos um impacto social e econômico muito grande no município. De 110 a 120 mil hectares, hoje estaríamos com uma faixa de 50 e poucos mil hectares, então isso é uma preocupação que os municípios devem estar atentos”, finalizou
