Reconduzido ao cargo de prefeito de Nova Ubiratã (180 km de Sinop) em liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Valdenir José dos Santos (PMDB) afirmou que “as pessoas que perderam (a eleição de 2012) não se deram por satisfeitas”. Ele havia sido afastado em 25 de junho pelo juízo da 43ª Zona Eleitoral, em pedido de providências deferido à coligação concorrente, quanto à decisão do Tribunal Regional, que cassou os diplomas dele e do vice, Ademair Vani (PDT), em dezembro de 2013, por abuso de poder econômico, uso indevido de meio de comunicação e inelegibilidade de 8 anos. Valdenir estava até então no cargo por força de liminar desde abril do ano passado, mas o ministro Dias Tóffoli havia negado definitivamente seguimento de recurso dele de efeito suspensivo. Sentença da qual recorre.
Valdenir, que continua no cargo até decisão de mérito, se disse confiante na reversão da cassação e criticou adversários. “Eu venho da área privada. Na verdade, o que falo é que infelizmente em Nova Ubiratã, como ocorre em alguns municípios, há briga em um grupo político. As pessoas que perderam não se deram por satisfeitas”, disse em entrevista ao Só Notícias, referindo-se ao recurso da coligação adversária que resultou na cassação dele no TRE.
O prefeito também comentou a decisão de afastamento da justiça eleitoral em Sorriso. “Respeito mas não aceito. Vencemos na primeira instância, mas infelizmente houve a decisão de cassação do TRE. No entanto, no próprio despacho o ministro (do TSE, Gilmar Mendes, que o reconduziu ao cargo) aponta que jornal escrito dificilmente interfere no resultado de eleição, não é tão abrangente como televisão ou rádio”, afirmou. “Ficou uma situação ruim e triste, mas em Brasília se conserta tudo o que foi arruinado […] Sou um homem otimista, não tenho pessimismo e já estou trabalhando”.
O gestor acrescentou que vai dar continuidade aos projetos em andamento antes do afastamento e destacou o desempenho do presidente da câmara à frente do Executivo, José Afonso Canola (PPS), no período que estava afastado. “O presidente de câmara tem caráter, é um homem honesto, segurou atos administrativos e não mandou uma pessoa embora”, declarou.
Na decisão que reconduziu o prefeito ao cargo, Gilmar concordou que a jurisprudência do Tribunal Superior orienta aguardar a publicação do acórdão de eventuais embargos de declaração para que ocorra a comunicação da decisão ao Regional. “Em juízo provisório, inerente às medidas cautelares, julgo presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência […].Como se sabe, em se tratando de decisões individuais, a execução do julgado, como regra geral, deve aguardar o julgamento do respectivo agravo regimental pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral ou o escoamento do respectivo prazo processual, mormente quando o afastamento tenha ocorrido em data recente”.
Na decisão de cassação, o TRE acolheu os argumentos da coligação adversária que afirmou que os meios de comunicação utilizados em Nova Ubiratã divulgaram, durante os meses que antecederam o pleito eleitoral em 2012, vídeos e fotos de campanha de Valdenir e Ademar, bem como distribuíram de forma gratuita, materiais de caráter difamatório contra os candidatos adversários. Ela alegou ainda, que um dos candidatos beneficiados era dono de um dos jornais.