O prefeito de Peixoto de Azevedo (217 quilômetros de Sinop), Sinvaldo Santos Brito, relatou que o hospital do município, estadualizado este ano pelo governo, corre o risco de fechar devido ao não gerenciamento administrativo, financeiro e patrimonial. Estes procedimentos deveriam ser realizados pela Secretaria de Estado de Saúde.
Em entrevista ao Só Notícias, o gestor disse que o CNPJ e o cadastro já estão em nome do governo, que pode assumir a unidade. “Ficou acordado que a partir da estadualização do hospital municipal, o governo federal se responsabilizaria por 70% dos gastos e o governo estadual pelos outros 30%, em custeio e investimento. Porém, a prefeitura está arcando com todas as despesas, obrigando a direcionar mais de 40% da arrecadação do município na saúde, algo entorno de R$ 14 milhões já foram gastos de janeiro a setembro deste ano”.
A falta de compromisso tem forçado a gestão municipal a arcar com todas as despesas inerentes a manutenção e custeio das demandas da cidade, da região e até mesmo do sul do estado do Pará. A administração pública apresentou à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde relatório técnico detalhado das precárias condições estruturais do prédio, sucateamento dos aparelhos e equipamentos hospitalares, insuficiência de especialidades médicas, deficiência em materiais cirúrgicos e medicamentos, número reduzido de ambulâncias e o elevado custo de manutenção do hospital.
Segundo o prefeito, o que se espera em contrapartida do Ministério da Saúde é a divulgação da Portaria Ministerial garantindo os recursos financeiros inicialmente para o custeio e manutenção. Já para 2015, estão previstas as obras de reforma, ampliação, adequação e implantação de pelo menos dez leitos de UTI.
A justificativa do Ministério da Saúde em não aportar os recursos, ainda este ano, está atrelada ao pleito eleitoral, que inviabilizou a celeridade do processo. “O que não aceitamos é que a prefeitura continue fazendo o gerenciamento do hospital, que oficialmente e legalmente é de responsabilidade do governo do Estado. Prova disso é o corte do repasse da verba ao município para média e alta complexidade no valor R$ 159 mil que já permanece automaticamente nos cofres do estado há pelo menos dois meses”.
Ele ainda ressaltou que caso não haja um comprometimento maior da Secretaria de Saúde em assumir definitivamente a unidade, não haverá alternativa a não ser o seu fechamento, que seria prejudicial para toda região que compreende o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, que conta com uma população estimada em mais de 150 mil habitantes.
O hospital, construído há mais de 18 anos, conta com 74 leitos e encontra-se com a parte da estrutura física, equipamentos e aparelhos hospitalares deteriorados pela ação do tempo e pela falta de investimentos dos governos estadual e federal.
(fotos: assessoria)
