segunda-feira, 17/junho/2024
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Nortão: acaba dia 7 prazo para fazer ou transferir título eleitoral

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Termina no próximo dia 7 o prazo para os eleitores que ainda não fizeram a primeira via do título de eleitor, segunda, transferência e regularizaram pendências existentes, procurarem a Justiça Eleitoral de seus municípios para terem condições de votar nas eleições municipais de outubro. Esta será a última data para o cadastramento nos Cartórios.

Em Sinop, maior cidade da região Norte, a Justiça Eleitoral definiu um horário diferenciado para atender moradores que ainda estejam irregulares, bem como quem necessite dos serviços. De 28 a 7 de maio, os trabalhos no cartório serão realizados das 8h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A medida foi determinada pelo juiz eleitoral João Manoel Guerra e visa possibilitar horários alternados aos cidadãos.

A data limite é definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o TSE, em junho, dia 10, será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeitos, vices e vereadores. Este é o dia a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança.

Também, início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução no 21.726, de 27.4.2004). Dia 30 de junho é o último prazo para realização de convenções.

Três meses antes da eleição (5 de julho), será o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

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