O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) presidiu, hoje, a reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que recebeu Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado pelo presidente Michel Temer para cuidar das concessões e dos investimentos em infraestrutura do governo. Embora o cronograma de obras e concessões ainda não seja conhecido, sabe-se que o governo tem um estudo com pelo menos uma centena de novas concessões que devem gerar nos próximos dois anos, investimentos na ordem de R$ 110,4 bilhões em rodovias, portos, aeroportos e ferrovias.
Nilson, vice-presidente da FPA, pediu a Moreira Franco que o governo federal priorize também os investimentos em hidrovias. “O transporte fluvial é hoje o modal mais seguro, econômico e que menos agride o meio ambiente. Grande parte de nossos rios são navegáveis. Com um pouco mais de atenção e investimentos, podemos elevar a competitividade de nossos produtos” destacou o parlamentar.
Estudos de viabilidade econômica indicam que a hidrovia do rio Paraguai, por exemplo, pode baratear o frete em algumas regiões de Mato Grosso em 30%. Se sair do papel, a hidrovia Teles Pires-Tapajós vai gerar uma economia de 60% no valor do frete, na comparação direta com o transporte por rodovias. Além disso, um comboio com 15 barcaças é capaz de transportar o mesmo que 1050 carretas ou seis locomotivas puxando 216 vagões.
Recentemente Nilson Leitão cobrou do governo a obrigatoriedade da construção de eclusas nas hidrelétricas que estão sendo construídas, garantindo navegabilidade e economia de recursos quando da implantação das hidrovias. Em Mato Grosso há estudos para a implantação de pelo menos três hidrovias. Araguaia-Tocantins, Teles Pires-Tapajós e Juruena-Tapajós.
Tema recorrente nas reuniões da FPA, o licenciamento ambiental também foi pauta do encontro com Moreira Franco. Os parlamentares pediram ao secretário empenho junto ao governo para que a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental seja apresentada com rapidez. A expectativa é que o novo ordenamento traga segurança jurídica não apenas no campo como também para a execução de obras, como as de infraestrutura, muitas vezes paralisadas pela falta do documento.
Para evitar o problema, Moreira Franco garantiu que novos editais só serão publicados após a liberação da licença previa (ambiental).