Foi realizada, hoje em Sinop uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), de Mato Grosso. Presente no evento, a Coordenadora Estadual de Habitação, Lúcia Thereza de Almeida Andrade, explicou que a discussão está sendo realizada em todo o Estado e a partir disso será elaborada uma proposta metodológica que possa suprir a demanda habitacional do Mato Grosso.
Também presente na reunião, o consultor governamental, Lucas Gomes, destacou que o diagnostico habitacional levará em consideração as condições geográficas de cada região. "Assim levantaremos as áreas onde há remanescente de quilombolas, indígenas, ribeirinhos, por exemplo, e as propostas habitacionais serão oferecidas de acordo com a realidade de cada região", apontou.
As discussões iniciaram no dia 8 de novembro em Rondonópolis e terão continuidade até 31 de dezembro, data limite para os municípios enviarem ao Conselho Estadual o levantamento das demandas de suas cidades. Lucas enfatizou que a primeira etapa do projeto é a divulgação do mesmo pelo Estado, a segunda fase a elaboração dos programas nos municípios e a terceira etapa será implantada em 2011 com a constituição de programas e ações habitacionais regionais.
Além dos representantes de Sinop participaram da reunião, conselheiros dos municípios de Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera Santa Carmem, Claudia União do Sul e Marcelandia. Na última quinta-feira (18), o Departamento de Habitação local, já havia realizado uma audiência municipal para apontar as questões relativas à Sinop para apontar o déficit habitacional e as propostas para o setor.
A meta do PEHIS é traçar um diagnóstico da questão habitacional, possibilitando principalmente o conhecimento do déficit e das demandas por habitação frente ao crescimento populacional do Estado, possibilitando a estruturação de princípios e diretrizes que irão nortear as linhas programáticas, os recursos e fontes de financiamento para enfrentamento dos problemas relacionados à habitação no Estado.
Para o Ministério das Cidades, o PEHIS é um instrumento político-administrativo que permitirá a implementação de programas, metas e/ou ações com objetivo de reduzir o déficit habitacional no município e possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população, prioritariamente das famílias com renda de zero a três salários mínimos.
No Mato Grosso, o Plano está sendo elaborado em conjunto com todos os municípios, com o Conselho Estadual das Cidades e com a participação da sociedade civil organizada.
