O Governo de Mato Grosso vai implantar em breve um programa de controle de contas que integrará os 141 municípios do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo governador Blairo Maggi, durante a cerimônia de abertura do VI Encontro do Fórum Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, ocorrida no hotel Devile, no centro de Cuiabá.
De acordo com ele, o programa possibilitará aos municípios um registro imediato da aplicação de seus recursos e quase que diariamente, a Auditoria do Estado terá as informações sobre a movimentação financeira de todas as prefeituras, já que o funcionará on line, com o uso da Internet.
“Estamos trabalhando em parceria com o TCE neste programa, que irá agilizar a prestação das contas e possibilitará a orientação da Auditoria aos gestores municipais nos seus lançamentos e sua movimentação financeira quase que imediatamente”, destacou Maggi. Segundo o governador, o Governo do Estado tem incentivado a Auditoria não no papel de órgão punitivo. “Ela tem, sim, o princípio de corrigir, mostrar o caminho para quem quer fazer as coisas corretas, honestas e, clara, punir quando for necessário, houver má fé”, observou.
O Auditor-Geral do Estado, Sírio Pinheiro da Silva ressaltou os avanços que o órgão tem conseguido no Estado e apontou o empenho do Governo em investir na sua modernização física e na capacitação e treinamento de seu corpo técnico. “Quando iniciamos o primeiro governo, tínhamos onze auditores e, para se ter uma idéia do quanto o Governo tem se preocupado e investido no controle interno, hoje temos trinta e três auditores”, salientou Sírio Pinheiro.
Ele acentuou ainda que o papel da Auditoria do Estado é o de orientação e acompanhamento preventivo e concomitantemente, muito mais do que um órgão punitivo. “A Auditoria é como os sinais de trânsito nas estradas para os viajantes. As administrações que não investem no controle interno ficam totalmente vulneráveis”, afirmou Sírio Pinheiro.
A presidente do Fórum Nacional de Órgãos de Controle Interno, Mônica Clark Nunes Cavalcante, afirmou que não basta que o gestor público saiba aplicar os recursos. “É necessário que ele aplique focado nos resultados, na ponta, em benefício do cidadão”, afirmou. Ela elogiou o programa a ser implantado no Estado, lembrando que a organização de órgãos municipais de controle interno ainda é muito incipiente, porém a proposta é que, assim como nos Estados e a União, em todos os Municípios existam órgãos controladores.
O Fórum reúne auditores e técnicos de todo o país e tem como objetivo promover a integração entre esses gestores e profissionais, numa perspectiva de atuação uniforme e eficiente no controle da gestão pública. Na programação estão previstas palestras sobre diversos temas ligados ao setor, painéis, realização de grupos de trabalho e debates e prossegue durante todo o dia de hoje e amanhã.
Participaram ainda do evento o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, os secretários Vilceu Marcheti (Infra-estrutura), Yênes Magalhães (Planejamento e Coordenação Geral), Louremberg Nunes Rocha (Ação Política), João Virgílio do Nascimento Sobrinho (procurador-geral do Estado) e o presidente do Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec), Luiz Fernando Caldart, entre outras autoridades.