segunda-feira, 27/maio/2024
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Municípios de MT receberão verbas atrasadas da saúde em novembro

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Os 19 municípios que têm os maiores créditos a receber do governo do Estado, valores superiores a R$ 350 mil, relativos aos repasses de verbas da saúde que estão em atraso desde 2012, só vão receber a partir do mês de novembro deste ano. Esse foi o acordo firmado entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle (PSD), Chiquinho juntamente com o governo estadual representado pelo secretário estadual de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima e o secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, que prevê datas diferentes para contemplar os municípios de acordo com os valores devidos. No total, 139 das 141 cidades mato-grossenses têm repasses atrasados. Juntas, essas verbas totalizam R$ 23 milhões.

Chiquinho repassou o cronograma completo em coletiva na tarde desta quarta-feira (04) e disse que apenas Cuiabá e Várzea Grande não estão inclusos nesta lista, pois recorreram à Justiça e conseguiram limares que obrigaram o governo a repassar todos os valores em atraso. Ele não informou os valores individuais que cada município tem a receber, mas ressaltou que as dívidas acima de R$ 350 mil são com os municípios maiores, as chamadas cidades polo que têm hospitais regionais e atendem a demanda de outros municípios vizinhos. Nesse grupo estão por exemplo o município de Rondonópolis. Barra do Garças também está nesse grupo e tem a receber a quantia de R$ 1,479 milhão.

Com base no cronograma de pagamento, Chiquinho explica que os 63 municípios para os quais o Estado devia repasses inferiores a R$ 75, mil já receberam. Agora, seguindo os prazos que foram acordados vão receber em setembro os 37 municípios que têm verbas em atraso de até R$ 130 mil. Na sequência, serão pagos os repasses de até R$ 350 mil. Nesse grupo, estão 20 cidades que vão receber no mês de outubro.

De acordo com o presidente da AMM, foram pagos R$ 2,814 milhões ao grupo de 63 municípios, cujo valor individual a receber não ultrapassava os R$ 75 mil. Os atrasos são relativos ao ano de 2012 e somavam ao todo R$ 46 milhões. No começo do ano, quando a atual gestão da AMM começou a pressionar o governo de denunciar os atrasos, o governador Silval Barbosa, autorizou após várias reuniões, o repasse de 50%, ou seja, R$ 23 milhões que foram pagos em uma só parcela. A outra metade ficou para ser quitada no segundo semestre e por isso, há 2 meses Chiquinho começou as reuniões com a Casa Civil e a Secretaria Estadual de Saúde para discutir a forma que seriam quitados. Há cerca de 10 dias Chiquinho se reuniu com o deputado José Riva (PSD) e com o governador Silval Barbosa (PMDB) e assim foi fechado o cronograma de pagamento, divulgado nesta quarta-feira.

Relativo a 2013, Chiquinho afirma que os repasses estão todos em dia. O governo paga até o dia 10 de cada mês, e segundo ele, não existe nenhum parcela em atraso. Questionado sobre como foi a aceitação dos prefeitos, sobre os prazos definidos no cronograma, o presidente da AMM disse que eles entenderam e aceitaram. “Até porque nesse grupo são apenas 30 prefeitos de gestões anteriores, a grande maioria são de prefeitos de 1º mandato e sabem que são dívidas do mandato anterior”, justificou. Chiquinho também evitou tecer qualquer crítica ao governador Silval Barbosa. Pelo contrário, ele elogiou o governo estadual, pois segundo ele, ao fechar um cronograma de pagamento e já ter cumprido a primeira etapa ao pagar os 63 municípios que tinham a receber os menores valores, o governo mostra preocupação em quitar os atrasos. Ressaltou mais uma vez que não existem atrasos relativos a 2013.

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