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Municípios de MT não obtém índices satisfatórios de transparência

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Dos 58 municípios mato-grossenses avaliados pela Corregedoria-Geral da União (CGU) na 2ª Escala Brasil Transparente (EBT), que afere o grau de cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), 47 deles, ou seja, 81,03% tiveram nota insatisfatória, abaixo de seis pontos. Destes, três obtiveram nota zero: Torixoréu, Ribeirão Cascalheira e Jauru. Nenhuma cidade de Mato Grosso alcançou o índice máximo, mas a Capital foi a melhor colocada no ranking, com 9,17 pontos, registrando um crescimento de 3,89 em relação à 1ª Escala Brasil Transparente. Cuiabá está em 53º lugar na classificação geral.

Na região centro-oeste, o Poder Executivo de 167 cidades passou pela avaliação de transparência. Brasília e Inocência (MS) foram os únicos municípios com nota 10, enquanto 41 tiraram nota zero. A nota média foi de 3,53. Ao todo, foram analisados 1,163 mil entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e respectivas capitais, entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados.

Em Mato Grosso, o município que alcançou maior índice de crescimento quanto à medição anterior foi Nova Canaã do Norte, subindo 4,16 pontos e alcançando a nota 8,19, ficando em 89º no ranking. Já as cidades de Cotriguaçu e São José do Rio Claro apresentaram queda no desempenho em relação à 1ª Escala, de 0,84 e 0,55 pontos respectivamente.

Na avaliação estadual, dentre os entes do Centro-Oeste, o Distrito Federal e Goiás alcançaram índice máximo, enquanto Mato Grosso, subindo cinco posições, obteve índice de 8,61, ficando em 12º na classificação geral. A nota é 2,22 pontos superior à registrada na avaliação passada.

O Estado foi avaliado no período de 7 de agosto a 6 de novembro deste ano e, entre os itens pesquisados, não cumpriu plenamente dois deles, no que se refere às respostas dos pedidos de acesso à informação em conformidade com o que se foi solicitado e à presença, no site institucional de indicação quanto à existência de um SIC Físico (atendimento presencial), os pesquisadores concluíram que Mato Grosso atende parcialmente às exigências.

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