Apenas no primeiro semestre deste ano, o Jornal Oficial dos Municípios, que é coordenado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), proporcionou uma economia de R$ 17,7 milhões às prefeituras, consórcios e outras entidades. Se somado aos valores das publicações referentes a julho, o montante chega a R$ 20,2 milhões. Março e maio foram os meses que tiveram maior número de lançamento de matérias gerando economia de R$ 3,3 milhões e R$ 3,1 milhões, respectivamente.
O jornal é utilizado para publicar, sem custos adicionais, atos oficiais dos municípios associados como leis, decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros. A publicação é elaborada em plataforma digital, com o objetivo de prestar melhor atendimento aos usuários.
Os servidores municipais possuem login e senha e estão habilitados a fazer o cadastramento das matérias no sistema. Essa medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral das publicações oficiais.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou que a publicação está à disposição dos municípios e garante vários benefícios, como economia, eficiência e praticidade. “Priorizamos a prestação de serviço de qualidade e investimos para que os municípios tenham o melhor atendimento”, assinalou Fraga, destacando que o jornal também conta com o respaldo legal do Tribunal de Contas do Estado.
Os atos administrativos da AMM também são disponibilizados na publicação, visando garantir a transparência na administração da entidade. Todas as edições publicadas são assinadas com certificado digital pela própria AMM, o que assegura legitimidade, autenticidade, integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica.
Lançado em 2006, o Jornal Oficial se consolidou como um dos principais serviços oferecidos pela AMM. A publicação foi conquistando, gradativamente, a adesão das prefeituras e atualmente quase a totalidade dos municípios utiliza o serviço.