Quatro municípios de Mato Grosso tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido de forma parcial ou total no primeiro trimestre deste ano. A retenção por parte da Receita Federal do Brasil se deu por razão de dívidas previdenciárias. Relatório cedido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) mostra que o bloqueio de recursos aconteceu nas cidades de Arenápolis, Bom Jesus do Araguaia, Dom Aquino e Santo Antônio do Leverger.
Além da Previdência, a retenção acontece também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 361 entes municipais tiveram pelo menos um decêndio zerado, o que representa 6,5 % das cidades brasileiras. E 989 tiveram o FPM parcialmente retido – entre 70 e 99% -, ou seja, 17,76% do total de municípios do país. Com isso, dos R$ 28,6 bilhões do FPM destinados aos cofres municipais no primeiro trimestre deste ano, R$ 482,9 milhões foram retidos pela Receita Federal.
Os municípios de pequeno porte, que têm o FPM como principal fonte de receita, são os mais atingidos. Nos três primeiros meses do ano, 80% (290) dos que tiveram ao menos um decêndio totalmente zerado são de pequeno porte, 11% (38) são de médio e 9% (33) de grande porte.
Para levantar os dados a CNM utilizou os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do FPM e informações do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março deste ano. A retenção do FPM é automática.
