Campos de Júlio está conseguindo aumentar sua arrecadação com o Imposto Territorial Rural (ITR). Em 2009, a prefeitura firmou um convênio com a Receita Federal permitindo a municipalização da fiscalização do imposto, passando a receber 100% dos valores declarados. O executivo municipal também designou um servidor de carreira para participar do treinamento da Esaf, que é um dos requisitos para acesso aos dados do Portal do ITR e instituiu o Valor de Terra Nua, que serve como referência para o cálculo do ITR anualmente.
Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2013, com a divulgação do VTN aos contribuintes, sindicatos e outras organizações ligadas ao meio rural. Os 130 contribuintes que constavam na malha fina disponibilizada pela Receita Federal foram convocados, junto com os seus contadores, para regularizar suas declarações pagando a diferença devida.
Com a fiscalização, o montante arrecadado passou de pouco mais de R$ 100 mil em 2008, para mais de R$ 1 milhão em 2014. De acordo com o prefeito Dirceu Martins Comiran, esses recursos estão sendo investidos principalmente na zona rural do município com melhorias nas estradas, contenções de erosões e manutenção de pontes. Parte do recurso também é aplicada em saúde, educação e outras áreas.
O prefeito acredita que hoje já existe um entendimento por parte dos produtores de que é preciso pagar um valor justo do ITR. “A administração tem que mostrar resultados na aplicação dos recursos públicos para que os contribuintes se sintam satisfeitos em pagar seus impostos”, ressaltou o gestor.
Comiran também afirmou que, com o passar dos anos, tanto os contribuintes quanto os contadores se adaptaram ao novo formato de fiscalização.
Campos de Júlio é um dos principais produtores de grãos do estado de Mato Grosso, com foco no cultivo de soja e possui uma área rural de 575 mil hectares.
