Mato Grosso tem a segunda menor carga tributária da região Centro-Oeste. A receita tributária é equivalente a 8,7% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do Estado). A carga tributária de Mato Grosso somente não é menor que a do Distrito Federal, na ordem de 6%. A de Mato Grosso do Sul é 14% e a de Goiás, 10,2%, lembrando ainda que Brasília tem menos de 10% da área territorial de Mato Grosso e os problemas daqui são infinitamente maiores que o de lá.
A posição de Mato Grosso é resultado de uma série de reduções tributárias efetivadas em várias atividades econômicas desde o início do governo Blairo Maggi em 2003. Os dados são de 2008, quando foi divulgado o último PIB oficial pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas a projeção da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso é que a proporção entre a receita tributária e o PIB seja ainda menor. Isso porque, nos últimos dois anos, o Governo do Estado efetivou outras reduções tributárias, agora já sob o comando de Silval Barbosa (PMDB).
“Fizemos o dever de casa. Lá em 2003 se construiu a idéia da redução da carga tributária, mas foi preciso primeiro adotar uma série de medidas que não impactasse as obrigações estaduais e recuperassem a economia estadual”, disse o governador. Depois disso começou uma série de medidas que impactaram positivamente.
“Não se pode e não se deve esquecer que no primeiro mês de mandato de Blairo Maggi, a cesta básica de alimentos teve uma redução considerável de impostos e de lá para cá as coisas só se consolidaram”, sinalizou o governador defende o corte de gastos, o equilíbrio entre receitas e despesas e a política de atração de novos investimentos como forma de garantir base para a redução de impostos com responsabilidade, “até porque o Estado não é nosso e não podemos agir apenas por impulso político”, frisou Silval Barbosa.
A receita tributária constitui a maior fonte de recursos na composição da receita própria que o Estado efetivamente arrecada. É composta pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e pelas taxas.
Segundo o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, desde 2003 o Governo do Estado efetivou mais de 80 desonerações tributárias com o objetivo de gerar investimentos, emprego e renda e reduzir os preços ao consumidor final. “Trata-se de uma trajetória de redução da carga tributária em relação ao PIB. Em 2003, a proporção entre a receita tributária e o PIB era 9,4% e passou para 8,7% em 2008”, explicou.
Edmilson lembrou ainda que as coisas são feitas com responsabilidade e disse que no passado qualquer problema era motivo para se criar novos impostos e taxas e isto não acontece mais.
Em relação à proporção entre a receita do ICMS e o PIB, a carga tributária de Mato Grosso é 7,8%, igual à média da região Sudeste (7,8%) e abaixo da média das regiões Centro-Oeste (8%) e Sul (6,2%).
