O poder judiciário começou, hoje, a capacitar magistrados para atuerem como multiplicadores de novas técnicas e estratégias da mediação de conflitos judiciais e disseminar a cultura da pacificação social. O objetivo é acelerar a entrega da prestação jurisdicional e evitar o aumento desnecessário da carga de processos. A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis) está ministrando o curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocompositivas, promovido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério da Justiça. A qualificação para 40 juízes ocorre em Cuiabá e vai até quarta-feira.
Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, parabenizou pela iniciativa de proporcionar nova oportunidade de aperfeiçoamento às carreiras dos juízes estaduais. “O conteúdo do curso já dá uma ideia de riqueza dos temas que serão trabalhados nesses três dias. A mediação é uma forma de humanizar os conflitos e dissolvê-los por meio do entendimento entre as partes”, expressou o presidente. Essa opinião foi compartilhada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT e que representou o presidente da escola, desembargador Rui Ramos Ribeiro, na solenidade.
Para a desembargadora, que é defensora contumaz da conciliação, o curso é a ferramenta que faltava para impulsionar ainda mais a resolução pacífica das contendas, o que já vem ocorrendo na Justiça de Primeiro Grau, em especial nos juizados especiais e Varas Especializadas de Família, Violência Doméstica e de Direito Bancário. “É de vital importância a apresentação dessas técnicas autocompositivas para que o magistrado possa conduzir com mais eficiência a mediação dos conflitos”, declarou a desembargadora.
Presente à cerimônia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda definiu o curso como um dos mais importantes já promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), entidade pertencente à estrutura do STJ. Em seu pronunciamento, o ministro exortou os magistrados a adotar o procedimento da mediação em suas lides diárias, recordando da época em que, juntamente com outros magistrados, na capital paulista, mediava voluntariamente a solução para desavenças em audiências conciliatórias realizadas após o expediente, mesmo antes da criação dos juizados especiais no Brasil.
“A mediação gera diálogo cooperativo e promove a celeridade processual, reduz custos financeiros e desgastes emocionais. É preciso mudar essa percepção negativa da população sobre o Poder Judiciário e oferecer ao jurisdicionado respostas mais ágeis e efetivas”, asseverou. Também participaram da cerimônia de abertura o vice-presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha; o juiz Marcelo Vieira de Campos, secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; o secretário da Enfam, juiz Marcos Rosas Degaut Pontes; e os magistrados responsáveis pela apresentação do conteúdo, Roberto Portugal Bacellar, Fernando Ribeiro Montefusco e Daniel Englert Barbosa.