O Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações na Justiça Eleitoral na qual requer a cassação do mandato dos vereadores eleitos Rodrigo Coelho e Cleyton Nassarden, o “Sardinha”. Ambos são acusados de gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2016 e suspeita de formação de caixa 2.
A ação protocolada pelo promotor eleitoral de Várzea Grande, Luciano de Oliveira, leva em consideração a decisão do juiz da 49ª Zona Eleitoral, João Bosco Soares da Silva, que reprovou as contas de campanha eleitoral de ambos os parlamentares por entender que havia irregularidades graves.
De acordo com a denúncia, o vereador Rodrigo Coelho não conseguiu comprovar a origem de um depósito de R$ 80 mil em sua campanha eleitoral. Em sua defesa, Coelho declarou que a quantia teria origem na venda de uma caminhonete de sua propriedade, pelo valor de R$ 80 mil. Porém, juiz João Bosco Soares não acatou os argumentos e reprovou as contas de campanha do parlamentar.
“De acordo com os documentos apresentados pelo representado mostram que a “venda” da camionete não passou de uma simulação, com o evidente intuito de esconder a origem ilícita do dinheiro (eis aqui o famoso CAIXA 2 )”, diz trecho da representação.
Além disso, a denúncia do Ministério Público Eleitoral considera estranho que o comprador do veículo tenha emprestado o mesmo para Coelho usá-lo durante a campanha eleitoral em uma medida que foi apresentada como doação.
Com relação ao vereador Cleyton Nassarden, “o Sardinha”, o Ministério Público ressalta que houve recebimento de doações não comprovadas a sua origem. A denúncia cita que o vereador recebeu R$ 1,1 mil de doação por parte de um gari da Prefeitura de Várzea Grande. A quantia foi depositada em espécie em agência bancária endereçada à campanha de Sardinha.
Porém, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é clara de que doações financeiras de campanha no valor igual ou superior a R$ 1.064,10 mil só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.
De acordo com o processo, o doador compareceu à Justiça Eleitoral, voluntariamente, e juntou com seus holerites, declarou ser funcionário da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, exercendo a função de gari e tapa buraco com salário mensal de R$ 1,284 mil.
Ainda são citadas outras doações ilegais que configuraria captação ilícita de dinheiro para a campanha eleitoral.
No total, já são seis vereadores na mira da Justiça Eleitoral com pedidos de cassação de mandato formulados pelo Ministério Público. Anteriormente, denúncias foram protocoladas contra os vereadores Gidenor Anselmo de Menezes (PTdoB), o "Gordo Goiano", Gisela Aparecida de Barros, a "Gisa Barros (PSB)", Miguel Angel, o "Dr Miguel" e Ademar Jajah, ambos do PSDB.
Todas as ações são baseadas na reprovação das contas de campanha pela Justiça Eleitoral que identificou irregularidades graves.
Também foram denunciados por suspeita de fraudes nas contas de campanha os suplentes de vereador Miguel Baracat (PSC), o suplente de vereador Alecsand Moreira da Silva – popular Alessandro do Correio (PSB), e também suplente de vereador Jadir Pereira (PTB).
