O Ministério Público estadual vai tentar sensibilizar o governador Blairo Maggi (PR) para que ele dispense da função de secretária de Estado, a sua esposa, Terezinha Maggi. Para o MP, seria a melhor forma de incentivar e dar exemplo aos prefeitos e vereadores contra o nepotismo.
A Promotoria da Defesa do Patrimônio Público, comandada pelo promotor Roberto Turim, reconhece não haver uma legislação especifica para se tratar da questão do nepotismo nas esferas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas acredita que exista hoje a consciência natural de respeito aos princípios constitucionais de moralidade, transparência e da eficiência na administração pública, de acordo com A Gazeta.
A contratação de parentes para cargos públicos – não é crime previsto em nenhuma lei, mas os argumentos contra a prática recorrem ao artigo 37 da Constituição, que fixa normas para a administração pública. O artigo destaca os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, que são quase idênticos aos pilares de sustentação da administração Blairo Maggi, “honestidade, eficiência, transparência e competência”.
Convencendo Maggi a ter a 1ª dama como auxiliar direta sem nenhuma vinculação com o Governo do Estado, o Ministério Público acredita ter dado um passo fundamental no sentido de estimular os 141 prefeitos e 141 Câmaras Municipais a seguirem o exemplo e dispensarem os parentes.
“Entramos para trabalhar todos os dias cedo e só saímos tarde da noite”, disse Maggi para justificar a manutenção de sua esposa como secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, no último dia 25, durante sua filiação no PR. Ele frisa que “nepotismo é para quem se locupleta da função pública”, ou seja, recebe sem trabalhar, “o que não acontece aqui”.