segunda-feira, 20/maio/2024
PUBLICIDADE

MP investiga se há irregularidades em contrato de entidade e tribunal

PUBLICIDADE

O Ministério Público Estadual apura indícios de irregularidades nas relações entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto Creatio, que presta serviço de consultoria ao órgão desde 2006. A investigação está sendo conduzida pelo promotor de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Mauro Zaque.

O promotor adiantou que, caso seja encontrada alguma falha, o MPE poderá propor ação civil pública. Ele não soube informar se foi instaurado inquérito específico para investigar a parceria entre o TCE e o Creatio, mas avaliou que, “onde há indícios pode haver irregularidades”. O procedimento administrativo, segundo ele, ainda está em fase inicial e para que tenha uma “visão mais ampla” do caso pediu que sejam anexados documentos relativos ao procedimento administrativo. O valor do contrato é de R$ 5,9 milhões.

De acordo com Mauro Zaque, o processo possui 6 volumes e, por isso, não teve tempo para analisar o caso com profundidade. Até então, o único envolvimento do TCE com a Oscip é em relação ao contrato. O promotor alegou que não tinha conhecimento de que o termo ainda está em vigor e pediu o prazo de uma semana para averiguar.

O contrato vence em janeiro de 2011 e até lá o presidente do TCE, conselheiro Valter Albano, avisou que não vai rescindi-lo, pois as investigações em relação ao Creatio ainda não foram concluídas. No Tribunal, o Instituto atua como espécie de fiscalizador dos serviços prestados por empresas terceirizadas responsáveis pela elaboração de projetos que visam melhorar a estrutura da instituição.

O presidente do Creatio, Luciano Mesquita, foi preso na operação Hygeia, deflagrada pela Polícia Federal no mês passado. Ele é acusado de participação no suposto esquema encabeçado pelo ex-petista e empresário Valdebran Padilha, por meio de serviços prestados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no ano passado.

Durante sessão do TCE, o vice-presidente do órgão, conselheiro Antônio Joaquim, informou que Luciano Mesquita tinha “trânsito livre” no Tribunal e alegou não saber da investigação. Segundo ele, não há o que temer, pois o TCE chegou a disponibilizar no site institucional todas as informações referentes ao contrato, inclusive os valores pagos à Oscip.

Outro lado – O presidente do TCE alegou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não recebeu notificação acerca do caso e, por isso, não há como se manifestar.

 

COMPARTILHE:

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Ex-deputado Carlos Bezerra é internado em UTI

O ex-deputado federal e ex-governador Carlos Bezerra (MDB) está...

PL veta apoio de deputados para pré-candidatos a prefeito de outras siglas

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto,...
PUBLICIDADE