Embora o comando geral das próximas eleições seja uma atribuição do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, caberá aos promotores eleitorais, membros dos Ministério Público Estadual, promover a fiscalização e, quando necessário, poderão exercer o poder de polícia para impedir a continuidade de atos viciosos. Em Mato Grosso, 61 promotores de Justiça foram incumbidos de realizar o trabalho de fiscalização na capital e no interior do Estado. Conforme ressaltou o procurador-regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, “os promotores eleitorais serão seus olhos e ouvidos nas comarcas”.
Desde ontem, a equipe que atuará nas eleições está participando de um encontro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir aspectos relacionados à legislação eleitoral e definir estratégias de atuação. O evento termina loho mais às 18h. “O Ministério Público é sem dúvida o fiscal do regime democrático. Nosso papel é trabalhar para que o resultado espelhe a vontade da população sem que haja interferência do poder político econômico”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.
Durante o encontro estão sendo discutidas as fontes vedadas de financiamento de campanha e propaganda eleitoral; as condutas vedadas aos agentes públicos; abuso de poder econômico e político; captação ilícita de sufrágio ; e os procedimentos necessários para o exercício do poder de polícia. Os referidos temas estão sendo bordados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral de Minas Gerais, promotor de Justiça Edson Resende.
Esta tarde o ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça José Carlos Cosenzo fará uma palestra sobre o projeto “Ficha Limpa”. Na sequência, o procurador-regional Eleitoral em Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade, discutirá com os promotores eleitorais estratégias de atuação para as eleições 2010.
