domingo, 19/maio/2024
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MP de Mato Grosso denuncia mais 4 ex-deputados por envolvimento com sanguessugas

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O Ministério Público Federal em Mato Grosso denunciou mais quatro ex-deputados federais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Agnaldo Muniz (RO), Almerinda Filgueiras de Carvalho (RJ), Josué Bergtson (PA) e Carlos César Branco Bandeira (MA) responderão na Justiça Federal por integrarem a organização criminosa especializada na apropriação de recursos públicos, mediante o superfaturamento de preços e a manipulação de licitações para compra de ambulâncias em diversos municípios brasileiros.

Agnaldo Muniz, de Rondônia, foi denunciado por formação de quadrilha, fraude à licitação, corrupção passiva agravada e lavagem de dinheiro agravada. Ex-deputada federal pelo Rio de Janeiro, Almerinda Filgueiras de Carvalho foi denunciada por formação de quadrilha, corrupção passiva agravada, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e corrupção ativa de testemunha agravada.

Josué Bergtson, do Pará, irá responder na Justiça por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Carlos César Branco Bandeira, do Maranhão, foi denunciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Como integrantes dessa organização criminosa cabia aos denunciados, na condição de deputados federais à epoca, propor emendas parlamentares ao orçamento geral da União, com vistas a obter e direcionar as verbas necessárias à realização da fraude.

Durante as investigações sobre a atuação da organização, o Ministério Público Federal identificou que existiam quatro núcleos com ramificações nas esferas empresarial, burocrática, financeira e política.

O primeiro núcleo correspondia a uma base empresarial capaz de prestar um suporte técnico na elaboração de projetos técnicos, minutas e formulários indispensáveis para a formalização das diferentes etapas do processo de direcionamento de recursos orçamentários e manipulação das licitações. O segundo núcleo era composto por agentes burocráticos infiltrados em setores estratégicos da administração pública, especialmente em órgãos do Ministério da Saúde responsáveis pela aprovação dos pré-projetos e projetos, pela aprovação de convênios e acompanhamento da respectiva execução e pela análise das prestações de contas relacionadas ao dispêndio dos recursos públicos federais apropriados pelo grupo.

O terceiro núcleo era forado por pessoas que faziam o manuseio do dinheiro apropriado e articulavam para que as transferências bancárias parecessem lícitas.

De acordo com a investigação do MPF, o quarto e mais importante núcleo, onde atuaram os quatro denunciados, fazia o comando político responsável pela elaboração das emendas orçamentárias que destinavam vultosos recursos aos municípios e às entidades envolvidas no esquema.

Denúncias

Um total de 146 pessoas já foram denunciadas pelo Ministéiro Público Federal em Mato Grosso por envolvimento com a máfia das sanguessugas. Todos respondem na Justiça Federal.

A primeira leva de denunciados foi feita em junho de 2006. Entre os denunciados estavam Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, pai e filho acusados de chefiar a máfia. A segunda leva de denuncias foi feita em agosto de 2006 contra nove ex-deputados federais, assessores parlamentares e um servidor do Ministério da Saúde.

Neste mês, dois ex-parlamentares mato-grossenses, Lino Rossi e Celcita Pinheiro, também foram denunciados.

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