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MP acusa deputado de ocultação de notas fiscais até 2015 em Mato Grosso

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A Gazeta (foto: Maurício Barbant/arquivo)

O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), teria ocultado notas fiscais que comprovariam fraudes no pagamento de verbas indenizatórias entre 2012 e 2015. Pelo menos é o que aponta o Ministério Público Estadual (MPE) e o Núcleo de Ações de Competência Originária – Naco Criminal, na denúncia oriunda da Operação Dejá Vú do ano passado.

O esquema que teria desviado R$ 600 mil dos cofres públicos. Na denúncia que A Gazeta teve acesso, durante os depoimentos, servidores da Assembleia revelaram que após a solicitação do Ministério Público para que a Assembleia encaminhasse os documentos de prestação de contas dos deputados em relação a Verba Indenizatória.

“O servidor Almir Teixeira Lopes Júnior relatou que, após ter sido inquirido neste Gaeco, atendendo a determinação do servidor Camilo Rosa de Melo, retirou alguns documentos das pastas que arquivavam documentos do deputado Ondanir Bortolini, tirou cópias dos mesmos, e entregou a ele (Camilo), fato este que, de inicio, foi negado por Camilo perante os promotores de Justiça e policiais que efetuaram o cumprimento da ordem judicial, mas que depois acabou sendo confirmado por ele mesmo”, diz trecho da denúncia oferecida no último dia 26 de fevereiro.

O MP também localizou um documento assinado pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do legislativo, na época, Ricardo Adriane, em que ele encaminhava cópias ao deputado Nininho, “dos processos de ressarcimento do referido parlamentar e alguns dos memorandos sonegados a justiça”.

Tais documentos referentes aos anos anteriores a 2015 não foram localizados durante a busca e apreensão do ano passado no gabinete de Nininho. As notas fiscais encaminhadas ao deputado, que comprovariam tais fraudes na verba indenizatória foram encaminhadas do dia 22 de maio de 2018, conforme documento encontrado.

No dia 6 de junho, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), solicitou que Nininho apresentasse cópias dos documentos que comprovariam o direto do parlamentar a verba indenizatória. Porém, Nininho respondeu ‘que foram consumidos todos os expedientes possíveis no sentido de localizar documentos relacionados com a verba indenizatória dos anos de 2012, 2013 e 2014, quando se encerrou a 17ª legislatura, sem êxito, contudo’.

“O contexto acima releva que, em dia e horário determinado, houve a supressão de documentos em benefício próprio e de outrem, relacionados as prestações de contas das verbas indenizatórias”, afirma o MP.

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