O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou seguimento a um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Este é o terceiro recurso negado ao ex-gestor estadual na principal corte da justiça. O teor da decisão do ministro deverá ser publicado em breve.
Este recurso foi protocolado no dia 29 de dezembro e também recebeu decisão negativa por parte do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Ele analisou este recurso por ser o plantonista do órgão federal durante o recesso forense na corte.
Com isso, Silval Barbosa segue detido em uma cela do Centro de Ressocialização da capital. Ele foi preso em setembro em decorrência da operação Sodoma, que investiga a concessão de incentivos fiscais mediante a pagamento de propina. Um empresário disse ter pago R$ 2,6 milhões de propina para que suas empresas fossem beneficiadas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Além de Silval, também foram presos nesta operação os ex-secretários de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, e de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf.