O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, decidiu não analisar o pedido de liberdade (habeas corpus) do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD). A defesa do ex-deputado estadual alegou a prevenção do ministro Dias Toffoli, já que este estaria responsável por um inquérito no qual Riva já é investigado no STF, o da operação Ararath.
Zavascki decidiu remeter o processo à presidência da Corte Suprema para que analisa a possível redistribuição dos presentes autos. Desta forma, é aguardada a decisão agora do ministro Ricardo Lewandowski sobre o caso e, posteriormente, uma decisão sobre a soltura ou não de Riva.
Conforme Só Notícias já informou, o advogado Rodrigo Mudrovitsch ingressou com o pedido de liberdade na última sexta-feira (15). Este recurso busca reverter a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Esta negou, no dia 7 deste mês, um pedido de reconsideração apresentado pela defesa do ex-deputado estadual. Os advogados tentavam reverter a decisão da própria ministra, proferida em março, que o manteve preso preventivamente em uma unidade da capital. A ministra considerou que a Justiça mato-grossense demonstrou, de forma fundamentada, a necessidade de Riva continuar preso.
Riva foi preso em fevereiro deste ano acusado de comandar um esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa por meio de compras de materiais gráficos. A ação do Ministério Público Estadual foi batizada de “operação Imperador”. Ele está em uma cela no centro de custodia da capital.
O procedimento está na fase de audiências e várias pessoas já prestaram depoimento sobre as supostas fraudes. Riva deve ser o último a depor e ainda não há uma data marcada para isso.
(Atualizada às 17h30)
