A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, votou, hoje, pela manutenção da prisão preventiva, em vigor desde setembro passado, do ex-governador Silval Barbosa. Por enquanto, o placar está com 2 votos para soltá-lo e 1 para mantê-lo preso. Anteriormente, Edson Fachin, relator do habeas corpus e Marco Aurélio de Mello se posicionaram pela soltura. O julgamento não foi concluído porque novo pedido de vista foi feito, dessa vez pelo ministro Luiz Fux. Para a conclusão do julgamento na 1ª turma do Supremo restam ainda 2 votos a serem proferidos: de Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente da turma.
A defesa de Silval, acusado de chefiar um esquema de corrupção desarticulado na Operação Sodoma, estava confiante na retomada do julgamento hoje pois precisava de apenas mais voto favorável para conseguir revogar a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
No entanto, isso não aconteceu, pois a ministra Rosa Weber votou contra a concessão do habeas corpus. Rosa não conheceu o habeas corpus de Silval por entender que a defesa pulou etapas, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não apreciou o mérito de um habeas corpus impetrado com a mesma finalidade. Por enquanto, somente o pedido de liminar no HC foi negado no STJ de modo que a defesa precisa aguardar o julgamento do mérito, para só então acionar o Supremo em caso de decisão contrária na instância inferior.
O parecer da Procuradoria-Geral da República é para manter a prisão do ex-governador, acusado de receber propina do empresário João Batista Rosa, dono do Grupo Tractor Parts beneficiado por incentivos fiscais por meio do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Ele é réu em 2 ações penais que tramitam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá sob acusação de corrupção enquanto esteve no comando do Palácio Paiaguás.
Na condição de delator do esquema, o empresário afirmou ter pago R$ 2,6 milhões ao grupo que segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), era chefiado pelo ex-governador. Contra ele existe outro mandado de prisão decretado na Operação Seven por irregularidades na compra de um terreno no valor de R$ 7 milhões.
