quinta-feira, 2/maio/2024
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Ministério Público denuncia irmão de Dante por esquema de “lavagem de dinheiro”

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Ao seu devido tempo, o Ministério Público Federal denunciou o empresário Armando Martins de Oliveira, irmão do ex-governador Dante de Oliveira, por participar de um esquema de “lavagem de dinheiro”, através de sua empresa, a Amper Construções Elétricas Ltda. O valor de operação foi de US$ 3,2 milhões. Na denúncia figuram ainda João Arcanjo Ribeiro, acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso; a mulher de Arcanjo, Silvia Chirata, o ex-contador Luís Alberto Dondo Gonçalves, o ex-gerente de factoring do grupo de João Arcanjo, Nilson Roberto Teixeira; o representante do Bank Boston no Uruguai, José Varella, e Jorge Bergalli, do Deutsche Bank, também do Uruguai.

A denúncia contra o irmão do ex-governador acontece em meio ao embate de proporção política que ocorre atualmente, envolvendo o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, e o PSDB, partido de Dante de Oliveira e do senador Antero Paes de Barros. Nas últimas semanas, a ala política queixou-se do comportamento do magistrado, que pediu abertura de investigação contra um possível esquema de financiamento ilegal de campanha do PSDB, em 2002, envolvendo dinheiro das factorings de Arcanjo. Paes de Barros protestou e, em artigo, chamou o juiz de “petista de toga”.

Mas isso é apenas um detalhe. Na denúncia encaminhada pelo MPF para tramitar no tribunal do juiz Julier Sebastião da Silva a empresa Amper é acusada de ter simulado a contratação de empréstimos junto ao Bank of Boston e e Deutsche Bank, através da sucursal do Uruguai “para acobertar a internalização no Brasil de valores pertencentes à empresa Aveyron S.A., uma off-shore que tinha à frente João Arcanjo e sua esposa. Na denúncia, a Aveyron é tratada como “empresa ilícita”.

A investigação encontra-se lastreada em decisão judicial prolatada nos autos do processo que reconheceu a culpabilidade de Arcanjo, Silvia, Nilson Teuxeura e Luís Alberto Dondo Gonçalves. pela prática dos crimes de formação de quadrilha – na forma de organização criminosa –, contra o Sistema Financeiro Nacional e de “lavagem” de dinheiro. “A decisão condenatória tem alcance preciso, de forma que não paira dúvida quanto à ilicitude dos recursos movimentados, no Brasil e no exterior, pelo condenado João Arcanjo Ribeiro e seus auxiliares, sendo correta a afirmação de que os recursos financeiros transacionados pelas contas da Aveyron têm origem em atividades delituosas” – dizem na representação os procuradores federais Mário Lúcio de Avelar, Paulo Gomes Ferreira Filho e Marcelo Borges de Mattos Medina.

Para fins de aportar dinheiro no Brasil, de acordo com a denúncia, o Bank of Boston, no Uruguai, entabulou contrato de empréstimo com a Amper cedendo-lhe a importância de US$ 2.2 milhões. A operação teria sido avalizada por João Arcanjo Ribeiro. “O contrato realizado entre o Bank of Boston e a Amper Construções Elétricas Ltda, no entanto, foi uma simples simulação. O dinheiro efetivamente transferido pela instituição financeira não lhe pertencia, mas sim, à Aveyron S.A” – diz a denuncia. Como prova, o MPF apresentou um contrato de comissão e de cessão de crédito firmado em data anterior entre a off-Shore de Arcanjo e a instituição financeira situada no Uruguai.

Um outro conjunto de operações financeiras semelhantes àquela entabulada com o Bank of Boston, a off-shore. e a Amper foi também objeto de execução pela organização criminosa. Desta vez, no valor de 1 milão de dólares provenientes de atividades criminosas e com a mesma característica, isto é, a constituição de uma seqüência de transações capazes de emprestar aparência de normalidade ao repatriamento do dinheiro “sujo”. “Este conjunto de operações teve início no dia 09 de fevereiro de 2000, em Montevidéu, quando a Amper firmou contrato de empréstimo com o Deutsche Bank.

Os procuradores afirmam que o comando do crime organizado do Mato Grosso valeu-se de instituições financeiras internacionais para transacionar e reciclar dinheiro amealhado e enviado ilicitamente para o Uruguai, mascarando-o mediante operações simuladas de empréstimo com a empresa do irmão do ex-governador de Mato Grosso, visando integrá-lo no sistema econômico e financeiro nacional.

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