No período de 5 a 7 de dezembro, a Procuradoria Geral de Justiça realiza na sede da instituição o Encontro Estadual do Ministério Público do Estado com presença de membros da Capital e interior.
O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento funcional (Ceaf), Associação Mato-grossense do Ministério Público e Fundação Escola do Ministério Público pretende discutir entre outros temas os ‘Obstáculos processuais para o combate às organizações criminosas’ que será apresentado por Gustavo Senna Miranda, promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES).
Na manhã do dia 6, será abordado o ‘anteprojeto do Código de Processo Coletivo e seus reflexos na atuação do Ministério Público pelo promotor de Justiça Emerson Garcia do MP do Rio de Janeiro.
Às 15 horas, examinam as ‘Perspectivas legislativas para o Ministério Público´ pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), José Carlos Cosenzo.
No dia 7, às 9h, será apresentado o ‘Relatório de Gestão’ pelo procurador geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado e a corregedora geral Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres.
Convidados
Gustavo Senna Miranda é promotor de Justiça do Estado do Estado Espírito Santo e dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP/ES. Mestre em direito, professor universitário e da Escola Superior do Ministério Público – ES.
Autor da obra ‘Princípio do juiz natural e sua aplicação na Lei de improbidade administrativa’ (Ed.RT, 2007); membro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc) e do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio e Combate à Corrupção (Gncopp). Integrou no ES a primeira composição do GRCO (Grupo de Repressão ao Crime Organizado), responsável por inúmeras ações no combate à corrupção e ao crime organizado naquele Estado.
Emerson Garcia é autor de trabalhos abordando ‘A improbidade administrativa e sua sistematização’, ‘A corrupção. Uma visão jurídico-sociológica’ e ‘Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões’, entre outros.
Já o presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, participa de todas as lutas institucionais e considera que entre os principais desafios a Reforma da Previdência, enfatizando as questões relativas ao foro privilegiado, eleição direta para procurador-geral, bem como buscar o reconhecimento da investigação criminal pelo Ministério Público.